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Tema do Dia Mundial da Saúde realça principal diretriz do SUS brasileiro

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O Dia Mundial da Saúde discute a cada ano um assunto específico que representa uma prioridade na agenda internacional da Organização Mundial da Saúde – OMS. Neste ano, o tema escolhido foi “Saúde para todas e todos”, e tem por objetivo promover o acesso à saúde de forma igualitária. Esse conceito está alinhado a umas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, que é a universalidade da saúde.

A proposta do SUS é garantir à todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação, o direito às ações e serviços de promoção de saúde; bem como prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. Direitos esses que, outrora, não eram acessíveis a toda a população brasileira.

Os valores do atual sistema de saúde do Brasil utilizam como base o conceito da OMS sobre a definição do que é saúde.

A “Organização  Mundial de Saúde” (OMS) define a saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”.

A saúde passou, então, a ser mais um valor da comunidade que do indivíduo. É um direito fundamental da pessoa humana, que deve ser assegurado sem distinção  de raça, de religião, ideologia política ou condição  sócio-económica (Almeida Gouveia). A saúde não é um bem in-dividual, de vez que nenhum indivíduo sentirá es se bem quando, em seu derredor, sofrem muitos e a comunidade reflita, em seu funcionamento, o sofrimento de muitos. A saúde é, portanto, um valor coletivo, um bem de todos, devendo cada um gozá-la individualmente, sem prejuízo de outrem e, solidariamente, com todos.

A criação do SUS

Antes da elaboração da Constituição Federal de 1998, apenas quem tinha carteira de trabalho, uma boa condição econômica ou estava ligado à previdência social, poderia dispor de seus direitos e usufruir dos recursos de saúde. Após a CF-88, marcada pela conquista democrática, a saúde passou a ser um direito de todos e dever do Estado.

A partir disso, fundou-se o Sistema Único de Saúde no Brasil, o maior sistema público de saúde do mundo, que assegura o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. A rede que compõe o SUS distribui-se na atenção básica, média e alta complexidades; nos serviços de urgência e emergência; na atenção hospitalar; nas ações e nos serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e na assistência farmacêutica.

O médico Marcio Meirelles, diretor executivo do Observatório da Saúde, conta que umas das principais razões para o surgimento do Observatório foi, justamente, defender uma saúde pública igualitária e com qualidade para os brasileiros. Ele acredita que os princípios do SUS, se seguidos à risca, são eficazes na viabilização dessa proposta.

 “O nosso SUS é um sistema moderno de atendimento as necessidades de saúde, que abrange não somente aqueles que por questões ocasionais e circunstanciais tem condições econômicas de ter acesso aos recursos de saúde, mas a toda parcela da população. É importante que a sociedade perceba o valor de respeitar o direito de todas as pessoas, especialmente na área da saúde, para que todos possam usufruir e desenvolver as suas potencialidades em benefício de toda a sociedade”, ressalta o médico.

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