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Sistemas regionais de saúde, uma proposta para o SUS

Por: Patricia Marrone

Valor Econômico – 26/11/2018

 

O Brasil tem área de 8,51 milhões de quilômetros quadrados, uma população de 208,4 milhões de habitantes e é o quinto maior país em área e população do planeta. A parcela da população residente em área rural é de 14,5% e a da população residente em área urbana de 85,5%, de acordo com dados divulgados, em 2018, referentes ao ano de 2016, pelo IBGE. A taxa bruta de mortalidade é de 6 por mil e a de natalidade de 15 por mil, de acordo com mesmos dados.

De 208 milhões de brasileiros, um quarto é beneficiário de planos de saúde e o restante recorre ao Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames, terapias, hospitais e procedimentos odontológicos. Quem está no setor privado também pode recorrer ao SUS.

É sabido que a mudança da composição etária, marcada pelo envelhecimento da população projetada para os próximos anos trará imensos desafios para a gestão fiscal do governo, como reflexo da pressão de demanda que exercerá sobre os sistemas previdenciário e de saúde do país.

O perfil das internações e mortes no país tem se modificado em virtude da mudança demográfica, da expansão regional da rede de serviços de saúde, tanto do SUS como do sistema suplementar e do desenvolvimento de novas tecnologias na área da saúde.

Em 2017, ocorreram 11,4 milhões de internações na rede do SUS, ao custo aproximado de R$ 43 bilhões, que foram transferidos a Estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos hospitais de média e alta complexidade. Entre as internações, predominaram aquelas por doenças e agravos não transmissíveis (DANT), que são as doenças crônicas, como as cardiovasculares, neoplasias e diabetes; e as geradas por causas externas, como os acidentes e as violências. A título de comparação, no sistema suplementar ocorreram 7,9 milhões de internações, ao custo de R$ 65,4 bilhões, no mesmo ano de 2017, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Portanto, no ano de 2017, ocorreram 19,3 milhões de internações hospitalares no país, nos dois sistemas de saúde: o público e o suplementar.

Nesse sentido, os desafios nacionais da saúde relacionados às questões geográfica e demográfica serão integrar os serviços e desenvolver soluções que atendam a toda a população, mesmo a dispersa na imensa área do pais e que responda às suas demandas, considerando a composição crescente por pessoas idosas.

A estrutura disponível no país para atender a tal demanda é composta por uma rede de 6,8 mil hospitais, entre os especializados, geral e dia, sendo que desses, 2,4 mil são da administração pública. Entre as clínicas e ambulatórios especializados, a oferta total é de 49,7 mil estabelecimentos, sendo 5,1 mil da administração pública e mais 24,8 mil unidades de serviço de apoio de diagnose e terapia, sendo 1,8 mil da administração pública. À estrutura descrita, somam-se ainda 42.616 Unidades Básicas de Saúde em funcionamento, sendo que 18.913 têm prontuário eletrônico e mais 43.154 equipes de saúde da família geridas pelos municípios.

Entretanto, um levantamento feito em 2.570 secretarias pesquisadas pelo Tribunal de Contas da União indicou que 74% das prefeituras têm dificuldade para identificar os problemas da população. O levantamento constatou também a necessidade de aprimorar a integração entre grupos de municípios dos serviços de atenção básica com os serviços de saúde de média e alta complexidade – os ambulatórios e hospitais. Mas como?

Isso poderia ocorrer por meio da formação de “hubs” ou núcleos de saúde, com a criação de “sistemas regionais de atenção à saúde”, ou seja, a regionalização do atendimento dos serviços de saúde.

Tal feito corresponderia à organização de ações e serviços a partir de divisões territoriais. Isso permitiria o planejamento e o atendimento da cobertura assistencial da saúde em determinados espaços geopolíticos, respeitando questões demográficas e epidemiológicas, o contexto histórico e cultural, aproveitando equipamentos existentes, as redes de transporte e comunicação e outras questões que afetam a saúde da população de determinada região.

Os “hubs” reduziriam desperdícios com a menor duplicação de estruturas de atendimento, diminuiriam tempos de deslocamentos de pacientes e trariam maiores economias de escala aos hospitais que atendem o SUS, podendo inclusive liberar recursos para remunerar melhor a rede de atendimento. Ao mesmo tempo, seria possível ampliar o acesso da população aos serviços assistenciais, bem como, às estratégias de prevenção e de promoção da saúde.

Ao referido processo de regionalização, poder-se-ia aliar a tecnologia da informação e automação, dentro do conceito de “Saúde 4.0”, o que traria a otimização de recursos (humanos, de equipamentos e insumos), evitando desperdícios.

A criação pelo SUS das Comissões Intergestores Bipartites (CIB) e da Tripartite (CIT) buscou pavimentar o caminho para a referida descentralização. Além disso, o Pacto pela Saúde de 2006 e, mais tarde, o Decreto 7.508/2011 conceituaram as regiões de saúde como: agrupamentos de municípios limítrofes, delimitadas a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados.

O IBGE já identificou e delimitou 294 arranjos populacionais, formados por 953 municípios, que abrangem 55,7% da população residente no Brasil, de onde teríamos o ponto de partida para o estabelecimento desses “hubs”.

Mas até hoje pouco se avançou na direção da efetiva integração.

A dificuldade da regionalização reside no fato de que ela envolve a participação de indivíduos e entidades com distintos perfis técnicos, políticos, econômicos e até ideológicos, demandando comprometimento das partes envolvidas, para que ocorra. Assim, aumentar a capacidade resolutiva da saúde nos municípios e nas regiões intermunicipais exigiria a construção de uma nova realidade coletiva, transpondo o problema a fragmentação das ações de Estados e municípios no atendimento à saúde.

O processo de gestão regionalizada no SUS seria uma grande conquista do novo presidente, pois se reverteria em enorme benefício para a população ao resultar em tratamento mais humanizado. Mas exigiria do mesmo enorme capacidade de liderança e de gestão de modo a superar as dificuldades.

Um comentário em "Sistemas regionais de saúde, uma proposta para o SUS"

  1. Acyr Cunha disse:

    No 6º Fórum do OBSERVATORIO DA SAUDE, foi discutido e a conclusão é que a MUNICIPALIZACÃO do SUS deveria ser revista pela REGIONALIZAÇÃO como está sugerido neste artigo.
    Pequenos hospitais são ineficientes e desperdiçam recursos, que já são escassos.
    Cada região usaria uma sede de atração para problemas de ordem secundaria e terciaria e uma rede de transportes, sempre disponíveis, ambulâncias e helicópteros das policias, bombeiros e forças armadas, para transporte em longas distancias.
    A consciência da necessidade de regionalização é o começo, falta operacionalizar.

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