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Queimadas as Caravelas há o barquinho do SUS

Prof. Sebastião Amoêdo
Conselho de Minerva

Contam que Francisco Pizarro, o conquistador espanhol, pouco depois de desembarcar com seus homens na América do Sul, em 1526, mandou queimar os barcos que os tinham levado até lá. Algumas outras versões atribuem este ato a Hernán Cortez.

Em verdade essa história teria começado com Julio Cesar. Durante sua visita a Alexandria em 48 a.C., por razões estratégicas, colocou fogo em seus próprios navios. O incêndio se espalhou para as docas e depois acidentalmente para a biblioteca de Alexandria.

Cesar ao desembarcar na Costa Britânica, mandou novamente queimar todos os barcos que tinham transportado seu exército até o estreito de Dover e que, no caso de derrota, seriam indispensáveis para a retirada.

O que importa nestas estranhas atitudes de Cesar, Pizarro ou Cortez era a ideia de incutir nas mentes de suas tropas a máxima: vencer, vencer e vencer. Os generais sabiam que seus soldados, sem os barcos, dariam suas vidas pela conquista das novas terras descobertas, justamente porque aquela era sua única chance de continuar vivendo.

Com os Planos de Saúde está acontecendo fato assemelhado. O desenrolar dos acontecimentos o constata.  Intumescida pela prosperidade, a classe média se refugiou nas embandeiradas caravelas dos planos de saúde, sem lhes interessar os serviços do SUS, considerados como de terceira qualidade, e consequentemente destinados às categorias de baixa renda ou refugiados da saúde, navegando num frágil barquinho à deriva.  

Assim prosperaram e enricaram gestores de planos, alguns dos quais amancebaram-se com políticos corruptos, abrindo seus salões para festividades eleitorais, fomentando um círculo vicioso, e por que não dizer criminoso, a serviço da exploração da credulidade e do comprometimento pelas migalhas oferecidas.

A repercussão da precarização do SUS, sempre mitigada como pontuais,  motivava novas adesões aos planos, por aterrorizados e temerosos cidadãos em busca de melhores serviços de saúde. Avolumavam-se os ganhos da choldra elitizada com a punga aos incautos, muitos dos quais não podiam pagar além do período de carência dos planos, contribuindo infrutiferamente ao próprio benefício.

Aqueles que tinham um contrato empregatício mais afortunado apresentavam orgulhosos suas carteiras de planos coletivos, copatrocinados por patrões desejosos de os verem com saúde hígida e obter com isso menor absenteísmo ao trabalho. Basta ver que os planos coletivos empresariais representam hoje 80% do total de 47,4 milhões de contratos de saúde suplementar no Brasil, com um faturamento bruto projetado de R$ 200 bilhões para 2018.

Mas as caravelas foram incendiadas com a crise econômico que se instaurou no País e a evasão dos fundos passou a ser preocupante. Somente em termos de planos individuais ou familiares os índices caíram de 9,9 milhões de usuários em 2014 para 9,2 em 2018.  Contabiliza-se ainda a perda nos planos coletivos, com a  retração do mercado de trabalho.

Vendo suas carteiras minguarem e assistindo seus padrinhos políticos frequentando o noticiário policial, os planos, como caravelas fragilizadas, procuraram o porto seguro de sua agência, a serviço mais do resguardo dos próprios interesses do que da regulação a favor dos usuários.  

Ao longo do ano de 2018 o noticiário foi pródigo em informar a litigância dos planos em obter maiores rendimentos para suas operações, todos se considerando prejudicados pela realidade vigente. Já em abril a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS afirmava que viriam regras claras para franquia e coparticipação (quando o usuário arca com parte dos custos dos procedimentos) nos planos de saúde. Esses, por sua vez, não deixavam de verter lágrimas sofredoras, pela vitimização e anseios de maior proveito.  

Mesmo com a sinalização da ANS para autorizar um aumento de 10% nos planos individuais, pela ocorrência de aumentos ao longo dos últimos três anos na ordem de 13,5% das mensalidades, a Justiça fixou, por liminar, em 13 de junho, o aumento de 5,72% como teto, baseado pelo índice da inflação de saúde no país, medido pelo IPCA apurado pelo IBGE. A liminar foi concedida pela 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, em resposta à ação civil pública movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC. Registre-se que, desde 2012 o teto de aumento do reajuste era superior ao da inflação. Em 2012 para uma inflação de 5,2% foi autorizado um aumento de 7,9% para os planos. Em 2018 para uma inflação de 2,7% o aumento seria de 10%.

Contra argumentaram, em 17 de junho, a Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRANGE e a Federal Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE com a publicação paga de uma manifestação pública conjunta de repúdio à decisão, afirmando: “Intervenções inadequadas, aparentemente protetivas, podem abalar a segurança da continuidade de serviços, além de não trazerem solução real para os atuais desafios do setor”. Traduzindo: quanto mais vocês se meterem mais as caravelas queimam.

Tal contencioso jurídico apenas começava. Especialistas em Direito da Saúde passaram a denunciar a total falta de transparência sobre os custos e os cálculos de aumentos nos planos de saúde individuais e a carência de regulação nos coletivos.

Quanto às empresas usuárias, contratantes desses últimos, estas iniciavam a sinalizar que começavam a se considerar asfixiadas pela despesa, algo em torno de 12% da folha de pagamento, dando indícios que as caravelas estariam mais que a arder, começavam sim a afundar.

Declarando-se não ser “um órgão de defesa do consumidor” a ANS, composta por dirigentes indicados por via política, não hesitaram, em 28 de junho,  ao editar novas regras de coparticipação e franquia, com previsão de até dobrar o valor mensal pago pelos consumidores. Nos planos de coparticipação o usuário arcaria, além da mensalidade, com uma parcela do custo a cada consulta, exame ou procedimento. A regra determinava limites de cobrança de 40% nos contratos particulares e de 60% nos coletivos, com tetos mensais e anuais. Em adição à mensalidade, o usuário deveria pagar por atendimento e serviços até atingir determinado valor, ou franquia, só a partir daí sim as despesas seriam custeadas pela operadora.

Segundo se tem notícia a regra de franquia em planos de saúde é pouco comum no Brasil. Tais mudanças afetariam 52% dos 47 milhões dos contratos. A imprensa passou a dar ampla cobertura alertando sobre o aumento mais que dramático dos planos e várias instituições de consumidores passaram a ingressar na justiça.

Quando as chamas, expandidas pelos ventos da ANS, se alastravam a todas as naus, a Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, suspendeu a resolução da agência, para os usuários “surpreendidos ou, melhor, sobressaltados” com as novas regras.  Afirmou a Ministra: “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”.

A ANS foi criada para proteger o sistema de saúde suplementar. Obviamente, na nossa regulação, a gente considera a vulnerabilidade do consumidor, mas a gente não é um órgão de defesa do consumidor” respondeu Rodrigo Aguiar, um dos seus diretores. 

Mas a decisão final teria ainda de ser determinada pelo plenário do Supremo, com a relatoria do Ministro Celso de Mello. Recentemente, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, sua Terceira Turma, não permitiu que uma operadora de plano de saúde coletivo rescindisse o contrato com uma empresa familiar. Mas a decisão ainda não se aplica automaticamente a casos semelhantes. As labaredas estão sendo combatidas mas ainda há muito fogo entre as caravelas.

Entra em cena, por exigência legal, o Ministério da Fazenda, com questionamento do critério de reajuste dos planos de saúde e sua consequente mudança. Para a Fazenda o reajuste do plano de 8 milhões de pessoas estaria sendo calculado com base em uma metodologia falha.

Fazenda e Tribunal de Contas da União indicaram tais falhas como: Possibilidade de abusos, já que não há mecanismos suficientes para prevenir e identificar conluios ou reajustes abusivos em planos coletivos que são a base do cálculo; Eficiência ignorada, já que o modelo não diferencia quanto dos aumentos é fruto de ineficiência das operadoras.

A própria ANS já teria reconhecido a baixa transparência, uma vez que a base de dados usada no cálculo só pode ser acessada pela própria ANS e pelo Ministério da Fazenda, o que impossibilita auditorias e impede que operadoras e usuários prevejam tendências. Haveria ainda a defasagem temporal causadora de distorções, pelo tempo entre a coleta de dados dos planos coletivos e a aplicação do reajuste, que pode chegar a 25 meses.  Acresçam-se ainda os riscos ignorados, por não serem consideradas algumas diferenças no perfil dos planos coletivos e individuais – nos planos individuais, por exemplo, há mais mulheres em idade fértil e idosos, o que aumenta custos.  

Acuada, com a imprensa exigindo a demissão de seus diretores, a ANS recuou e decidiu revogar no final de julho a Resolução Normativa 433, que estabelecia parâmetros para a cobrança de franquia e coparticipação nos planos de saúde. Mas o bombardeio continua intenso. Especialistas destacam as involuções que ocorreram nas agências, desde a sua criação em 1990. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas – FGV de 2016 mostrou que 81% das nomeações vêm de órgãos públicos e 6% desses dirigentes são do setor privado. No Congresso Nacional tramitam regras de mudanças. Um dos principais focos do texto é coibir tais indicações políticas, com a definição de requisitos para a nomeação, como a exigência de formação acadêmica compatível com o cargo ou experiência profissional.  Enquanto isso as caravelas afundam em sequência.

A presidente da FenaSaúde, que reúne 17 grupos que somam 40% da receita do setor, reconhece que os planos de saúde estão impagáveis. Solange Beatriz Mendes afirma: “E a situação vai piorar, se não controlarmos custo. O número de beneficiários caiu em três milhões e aumentou a quantidade de procedimentos. A ANS não pode regular os prestadores, mas pode exigir transparência de preços, o que seria uma forma de aumentar o controle”.

O jornalista Elio Gaspari em sua coluna nos jornais O Globo e Folha de São Paulo em 1º de agosto explicou os fatores motivadores da confusão: “Os custos hospitalares, viga mestra dos pedidos de reajuste das operadoras, são hoje uma grande caixa-preta. Felizmente, assustou grandes corporações que oferecem planos de saúde aos seus empregados, e disso resultou o surgimento de empresas que fiscalizam as contas hospitalares. A maior delas, infelizmente, mantém seus dados sob sigilo para o público”. E completa “As operadoras acabam mal faladas porque vivem numa cultura de preguiça, sem discutir publicamente os custos hospitalares”.

Se já não bastassem tantos percalços contra os usuários de planos de saúde, um estudo dos professores Mario Scheffer, da USP e Ligia Bahia, da UFRJ e do conselho desse Observatório da Saúde, mapeou o fenômeno das empresas intermediárias, que surgiram em 2009 por regulamentação da ANS. Denominadas “administradoras de benefícios” essas empresas têm como atribuição fechar o contrato entre o beneficiário e a operadora, emitir boletos e negociar reajustes, entre outras.

As administradoras cresceram, mesmo nesse período de crise. Passaram de uma receita de R$ 665 milhões e lucro de R$ 112 milhões em 2011, para a receita de R$ 1 bilhão 636 milhões em 2017, com lucro de R$ 460 milhões.

Mas sua carteira não apresenta apenas usuários de planos de saúde. Tais empresas estiveram envolvidas em doações eleitorais vultosas, incluindo a de um ocupante da titularidade da pasta do Ministério da Saúde.

As administradoras alegam que jamais obtiveram medidas regulatórias que as tenham favorecido. Já o professor Mário Scheffer afirma que “qualquer gestão que não mova uma palha para regular esse mercado ajuda as administradoras”.

As administradoras, como se poderia supor, já respondem a questionamentos nos tribunais, por parte de usuários insatisfeitos.

Surge a partir desse cenário uma alternativa aos planos de saúde, que são os cartões pré-pagos e de descontos para exames, consultas e compra de remédios. Com foco em 2,7 milhões de pequenas e médias empresas, empregadoras de cerca de 30 milhões de pessoas, que não são obrigadas, por convenção trabalhista da categoria, a oferecer planos de saúde aos funcionários.

No cartão pré-pago de saúde, o usuário pode acompanhar o saldo e o extrato por um aplicativo. Se o crédito acabar e ele precisar passar por um exame ou consulta, o usuário tem de recarregar o cartão. Não há cobertura hospitalar, de internação ou de emergência.  

Mas onde há procura há oferta. Surgem agora as clínicas privadas de serviços rápidos. Começaram com o rótulo de “populares” mas atraem cada vez mais pacientes de classe média e alta, incluindo usuários de planos de saúde, que se ressentem das esperas de cerca de 13 dias para ver um médico e 19 dias para exames – prazos indicados por pesquisa. Tais clínicas oferecem especialidades médicas e exames a preços acessíveis, em alguns casos podendo ser pagos em até 10 prestações. Elas já se espalham pelas principais capitais do País.   

E o barquinho vai e a caravela cai.  

Se você é amparado por algum plano de saúde, parabéns e muito cuidado. Você está numa caravela a pegar fogo. Pelas fortes correntes que se apresentam, nunca visualizadas acima da linha d’água, a situação vai ficar cada vez mais difícil e naquele momento que a caravela afundar você vai ter de nadar e se agarrar naquele barquinho que sempre desprezou chamado SUS. E somente ele vai ter condições de manter a sua saúde, você goste ou não.

E aí há que se perguntar: Que tal você começar a ajudar o barquinho a navegar por águas plácidas? Comece por se informar como o SUS, que você paga, funciona, e como pode melhorar. Você estará ajudando a muitas pessoas, e, quem sabe, a você mesmo no futuro. Vai que tua caravela afunde.

2 comentários em "Queimadas as Caravelas há o barquinho do SUS"

  1. Isabel bandeira disse:

    Que espetáculo Professor

  2. Julyene disse:

    Professor Amoêdo, lúcido como sempre!

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