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Projeto Regula+Brasil reduz fila no SUS

Programa será ampliado para quatro capitais e o Distrito Federal. A proposta visa fortalecer o atendimento na atenção básica e permite qualificar e reduzir as filas de espera no atendimento especializado

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Crédito: Erasmo Salomão/MS

Por Alexandre Penido 
Ministério da Saúde – 29/06/2018

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lançou nesta quinta-feira (28) o projeto Regula+Brasil para mais quatro capitais e o Distrito Federal com o objetivo de reduzir as filas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação vai permitir a expansão do programa Telessaúde Brasil Redes do Ministério da Saúde, com foco na teleregulação. O programa já em prática no interior do estado do Rio Grande do Sul atua como um ente regulador entre o atendimento na atenção básica e o encaminhamento para a média e alta complexidade.

Com a medida, o paciente que necessita do encaminhamento especializado passa de imediato por uma avaliação feita por uma equipe de médicos, que participam do núcleo remoto de regulação proposto no projeto. Esses profissionais de forma integrada a uma rede de Telemedicina avaliam com bases em protocolos o caso do paciente com o objetivo de acelerar o processo de direcionamento aos ambulatórios especializados. No encaminhamento, os médicos já indicam a prioridade do caso dentro de uma escala que vai de um a quatro de acordo com a gravidade.

Para o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a medida vai permitir solucionar um gargalo da saúde, que são as filas de espera. “Estima-se que o atendimento na atenção básica resolva 80% dos problemas de saúde da população, ou seja, o projeto Regula+Brasil é mais uma ferramenta de qualificação para o sistema que busca incentivar o aprimoramento e os melhores resultados em saúde no SUS”, reforçou o ministro.

A ação permite ainda que os médicos do núcleo remoto de regulação em caso de dúvidas sobre o encaminhamento do paciente entre em contato com o profissional da Unidade Básica de Saúde (UBS) para rediscutir o caso. A medida vai evitar que o paciente seja encaminhado de forma desnecessária a especialistas, além de reduzir filas de espera no atendimento.  A ação aumenta ainda a taxa de resolução na própria unidade de saúde e ajuda a capacitar os médicos das UBS a partir da discussão de casos.

Segundo dados do projeto TelessaúdeRS, que já atua no Estado de Rio Grande do Sul, após 20 meses de projeto foi possível reduzir o número de pacientes em fila de espera em 50%, o tempo na fila de espera caiu em 60% e a qualidade do encaminhamento melhorou. Observou-se também que, a partir da troca de experiência e discussão de casos com os médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), houve um aumentou na taxa de resolução dentro da própria unidade de saúde, evitando em 25% o número de novos encaminhamentos.

PROADI-SUS

Com a ampliação do Regula+Brasil as capitais Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Maceió e o Distrito Federal vão começar a contar com essa iniciativa. O projeto é mais uma ação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo Hospital Sírio-Libanês em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Prefeitura de Porto Alegre.

O projeto irá contar com um investimento de R$ 37 milhões por meio de isenção fiscal provenientes do PROADI. O programa possibilita que as entidades de saúde de referência assistencial participem do desenvolvimento do SUS, transferindo tecnologias de gestão e de atenção úteis para serem adaptadas pela rede pública, além de desenvolverem pesquisas.

Para atender a nova demanda, incluindo as quatro capitais e o Distrito Federal, serão instituídos dois núcleos de atendimento, um em Porto Alegre, que já existe, e outro no Distrito Federal. Os núcleos atenderão 8 horas por dia, por meio de um telefone gratuito 0800 644 6543, e atuarão proativamente para acelerar a resolução de casos. “Este projeto amplia a capacitação da atenção primária por meio da discussão de casos reais dos médicos das UBS, reduzindo o isolamento dessas equipes e oferecendo suporte de um time remoto formado por médicos de família e especialistas”, explica César Biselli, médico responsável pelo projeto do Hospital Sírio-Libanês.

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