Giselle Felix

Programa Saúde do Futuro

Por Giselle Felix

Presença SUS no CONAHP (Congresso Nacional de Hospitais Privados)

Giselle Felix
Fisioterapeuta

O desafio de garantir o acesso ao SUS a todos os brasileiros foi um dos temas explorados pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante palestra no Conahp (Congresso Nacional de Hospitais Privados), quinta-feira passada (28/11), em São Paulo. “Não dá para fazer tudo em cada município brasileiro. É esse modelo que a gente encontra e começa a partir deste ano a questionar alguns fundamentos. Amparados nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, começamos a reestruturação do sistema de saúde brasileiro”, afirma. No entanto, Mandetta alerta que a melhoria do sistema só será possível se houver investimento e reorganização partindo da atenção primária. A ideia é dividir o país em regiões administrativas para criar salas de atendimento especializado. “2020 será o ano da medicina especializada”, diz.

“Em 2025, teremos mais pessoas acima de 60 anos do que abaixo de 20 e as doenças degenerativas seão as grandes vilãs. Como fazer diagnósticos, onde ter unidades hospitalares, como tratar um país que envelhece?”, questiona.

Os brasileiros envelhecem mal. Metade da população chega aos 60 anos com hipertensão arterial, 15 milhões ou mais sofrem de diabetes, o excesso de peso e a obesidade afligem 54% da população adulta, e o sedentarismo é praticamente universal. Ainda fumam de 17 milhões a 18 milhões de brasileiros. Das parturientes atendidas pelo SUS, 20% são adolescentes com menos de 20 anos. O desafio para tratar tanta gente é enorme. Se não houver prevenção através da atenção primária, milhões ficarão sem atendimento.

A faixa etária da população brasileira que mais cresce é a que está acima dos 60 anos. Esse fenômeno, que levou um século para ocorrer na Europa, aconteceu aqui em 50 anos. Doenças cardiovasculares e câncer tornaram-se as principais causas de morte, padrão idêntico ao dos países industrializados. Nas fases mais avançadas, o tratamento dessas doenças exige internações hospitalares, medicamentos caros, exames de imagem, cirurgias agressivas e acompanhamento ambulatorial com equipes multidisciplinares.

Além de elevados, esses custos de assistência médica são crescentes. É uma das únicas áreas da economia em que a incorporação de tecnologia aumenta o preço do produto final. É preciso encarar a realidade: o SUS e a Saúde Suplementar não dispõem de recursos para absorver esses custos. Para o SUS, é mais simples: quando as verbas se esgotam, o atendimento é interrompido. Como a legislação não permite que os planos de saúde façam o mesmo, só lhes resta a alternativa de aumentar as mensalidades, expediente de eficácia limitada num país com 13 milhões de desempregados.

Não há saída: ou investimos na atenção primária para diminuir a demanda ou os mais pobres e a classe média ficarão à margem dos serviços de saúde. Por essa razão, a iniciativa do Ministério da Saúde de aumentar o investimento e melhorar a gestão do programa Estratégia Saúde da Família deve ser elogiada. Arno Harz-heim, secretário de Atenção Primária do Ministério, calcula que os 16,6% do orçamento da pasta destinados hoje para o programa aumentarão para 20,5%, até 2022. Ao mesmo tempo serão implantadas medidas para avaliação da qualidade dos serviços prestados.

Criado em 1991, o programa contava com cerca de 2 mil equipes, em 1998. Atualmente, são 43 mil equipes que visitam de casa em casa 135 milhões de brasileiros, distribuídos principalmente pelo interior e nas cidades menores. Cada equipe é formada por pelo menos cinco agentes comunitários, dois auxiliares de enfermagem, uma enfermeira, um médico e um técnico em saúde bucal.

A expansão da rede de atenção primária fez a mortalidade infantil cair de 53/1.000 nascidos vivos, em 1990, para 14, em 2015. No mesmo período, a mortalidade materna caiu de 104/100 mil nascimentos, para 44. Houve, ainda, diminuição da mortalidade por doenças cardiovasculares e infecciosas e do número de internações hospitalares. Os técnicos calculam que o Programa tenha potencial para reduzir até 80% das demandas por atendimento médico.

Como exemplos de investimentos na atenção primária, Mandetta citou o Programa Médicos pelo Brasil, que tem por objetivo levar profissionais aonde há desassitência; a informatização do SUS, que reunirá informações sobre consultas, medicamentos prescritos e internações; a utilização do CPF no lugar do Cartão Nacional do SUS e a capacitação dos agentes de saúde para a realização de pequenos procedimentos, como medição de pressão arterial, e para adiantar diagnósticos, por exemplo.

Mandetta fez uma análise histórica do sistema de saúde brasileiro e ressaltou que, ao promulgar a Constituição de 1988, o Brasil fez uma decisão como povo. “Rompemos com quase 500 anos de modelo de sistema de saúde e ali nasceu o maior desafio. Ali disseram para cada um de nós que vamos dar acesso equânime para todos. Estamos todos no mesmo barco que navega linhas muitas vezes confusas, em que escreveram que nosso sistema deve ser primeiro público, filantrópico e, por último, privado. Isso fez com que o privado se distanciasse”, afirmou.

REFERÊNCIAS:

CARTA CAPITAL: SUS não tem recursos para atender a população cada vez mais idosa – https://www.cartacapital.com.br/saude/sus-nao-tem-recursos-para-atender-a-populacao-cada-vez-mais-idosa/amp/

FOLHA DE SÃO PAULO: ‘Não dá para fazer tudo em cada município’, diz ministro da Saúde sobre o SUS – https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/11/nao-da-para-fazer-tudo-em-cada-municipio-diz-ministro-da-saude-sobre-o-sus.shtml?utm_campaign=81567_BRZ_HIG_Healthcare%20Daily%20Newsletter&utm_source=hs_email&utm_medium=email&utm_content=80088653&_hsenc=p2ANqtz-_N4ojMZmri2RHuoOATWyn9H7rGYci-4xv0QrbDcrN_LExqWP68IgeaXoY6YQwRKn13ALQYTWrCGR1bBwpJ5KgGJ8S26v-Iy0UG1udl_xYgknCIQu4&_hsmi=80088653

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