Isis Breves

Saúde Coletiva

Por Isis Breves

OPAS/OMS lança relatório sobre os 30 anos do SUS

OPAS/OMS lança relatório sobre os 30 anos do SUS

Em comemoração aos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)/ Organização Mundial de Saúde (OMS) faz lançamento do Relatório “30 anos do SUS- que SUS para 2030?” , o qual reconhece o SUS como um dos maiores sistema de saúde com acesso universal do mundo. No documento, a OPAS/OMS afirma que o considera uma referência obrigatória de nação comprometida com a universalidade em saúde, de gestão pública participativa e fonte de conhecimentos para a Região das Américas e países de outras latitudes.

A Coluna Saúde Coletiva traz os destaques desse relatório fundamental para o fortalecimento do SUS. O relatório é uma contribuição da OPAS/OMS para esse fortalecimento, baseado em evidências sobre as experiências acumuladas na cooperação com o SUS.

O Brasil passa por uma recessão política e econômica nos últimos anos e no relatório essa crise é apontada como causa de consequências negativas na saúde da população brasileira, sobre nas mais vulneráveis. Como exemplo, foi citado os repiques da mortalidade infantil e materna em 2016, após anos de queda ininterrupta, a redução da cobertura vacinal de enfermidades imunopreveníveis, surtos de febre amarela e sarampo, aumento da incidência de doenças transmissíveis como a malária e a sífilis congênita.

Porém, reconhece as conquistas e as experiências de sucesso, assim como as limitações e desafios e reforça que o SUS fortalecido é fundamental para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU). Como desafios e recomendações foram apontados:

  • O subfinanciamento crônico do SUS, agravado pela crise econômica e pela austeridade fiscal, como obstáculo para que o país alcance as metas dos ODS. „
  • A necessidade de reduzir a fragmentação do SUS, com o aperfeiçoamento dos arranjos interfederativos, na busca de soluções que preservem a autonomia dos municípios, e, também facilitem a regionalização dos serviços e a efetiva coordenação do cuidado. Destaca-se a importância de estender a cobertura com o modelo de atenção baseado na Atenção Primária de Saúde – APS.
  • A necessidade de expansão e consolidação de uma APS Forte, que ordena as redes de atenção à saúde e as integra aos sistemas de vigilância em saúde.
  • A importância de se reforçar o enfoque da Medicina de Família e Comunidade, assim como as ações concretas sobre os determinantes da saúde, para melhorar a equidade e a resolutividade dos serviços de saúde do SUS. „
  • O aperfeiçoamento do marco jurídico para garantia do princípio da integralidade, de maneira a evitar o fenômeno da excessiva judicialização no SUS. Da mesma forma, os instrumentos de regulação assistencial precisam ser aperfeiçoados para garantia da equidade e da segurança da atenção. „
  • A garantia de recursos humanos preparados, motivados e com vínculo empregatício mais estável em todo o Sistema. Persistem os problemas de equidade na distribuição de pessoal e descompasso entre a formação profissional e as necessidades dos serviços de saúde. Esforços importantes como o Programa Mais Médicos, à luz dos resultados registrados na ampliação da cobertura e do acesso aos serviços e na redução das desigualdades, precisam ser mantidos e consolidados. „
  • A necessidade de fortalecimento da vigilância em saúde e dos laboratórios de saúde pública foi identificada diante das experiências nas últimas epidemias. Para isto, faz-se necessário a qualificação de pessoal, ações intersetoriais e incorporação de novas tecnologias que tenham evidências de ser eficazes. „
  • O aperfeiçoamento das estratégias e mecanismos de participação social no SUS é uma outra área que requer atenção. Entende-se favorável a realização do diálogo entre o Estado brasileiro e a sociedade em geral, com vistas a refletir sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988 com a manutenção e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Importante detalhar que o relatório é composto por 12 capítulos, sendo dois sobre as pesquisas feitas pelas OPAS/OMS para a publicação que considerou o diálogo e a escuta qualificada com parceiros e atores estratégicos, como gestores do SUS, e do setor privado, acadêmicos, parlamentares e especialistas em diferentes áreas da saúde pública, bem como do setor privado. O questionário explorou as percepções e as opiniões sobre os seguintes aspectos: Direito à saúde, Integralidade da atenção, Marcos legais do SUS e da judicialização, „ Relações federativas, Redes de atenção à saúde, Participação social, Modelos de atenção em saúde, Perfil da Atenção Primária em Saúde, Financiamento e Relação público – privada.

Os demais capítulos são temáticos e foram compostos por análises de documentos técnicos e resoluções dos corpos diretores da OPAS/OMS e de evidências científicas disponíveis. Mortalidade infantil, Atenção Primária de Saúde, Programa Mais Médicos, Trabalho e Educação na Saúde, Política de Medicamentos, Doenças e Agravos não transmissíveis, Saúde Mental, epidemia de Zika, epidemia de HIV/AIDS, Imunização, são os temas apresentados nesse estudo. É uma importante contribuição para fortalecer o SUS.

Para ter acesso ao Relatório “30 anos do SUS- que SUS para 2030?” na íntegra acesse o link:

https://apsredes.org/wp-content/uploads/2018/10/Serie-30-anos-001-SINTESE.pdf

Assista ao vídeo de lançamento do relatório:

https://youtu.be/hVCFdu9pkAo

Um comentário em "OPAS/OMS lança relatório sobre os 30 anos do SUS"

  1. Marcio Meirelles disse:

    Como revelado no VI Fórum do Observatório da Saúde, as autoridades preferem, quase sempre, construir hospitais a expandir a Atenção Primária. O problema é extremamente complexo, mas, se com os recurses disponíveis, conseguirmos priorizar a Atenção Primária, a regionalização e o trabalho em rede, já teremos dado um grande passo para um SUS eficiente e sustentável.

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