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O Sus não é para todos

https://youtu.be/yHFbSkZ2H1s

Prof. Sebastião Amoêdo
Conselho de Minerva

Uma das mais completas e eficientes assistência médica do mundo é a britânica. A conscientização com a saúde no Reino Unido é tão grande que sua população reuniu milhares de pessoas em passeata, na cidade de Londres, no dia 4 de março de 2018.  O National Health System (Sistema Nacional de Saúde) – NHS atravessa uma crise por financiamento insuficiente. Seus usuários criticam o fechamento de hospitais e as longas listas de espera. A adesão do cidadão britânico é tão forte e consolidado que nem mesmo a resoluta primeiro ministro Margaret Thatcher, que governou conhecida como “a dama de ferro” de 1979 a 1990, ousou mexer no setor.

No Brasil começa vagarosamente a haver tal conscientização. Afortunadamente a Saúde é o principal problema apontado nas pesquisas de reivindicação popular, nesse momento de processo eleitoral.

No Estado do Rio de Janeiro a Saúde Pública atingiu, em recente pesquisa de opinião, o índice de 82% das respostas, superando a reivindicação por segurança, que ficou com 63% e a educação, com 55%. A corrupção foi apenas o quarto problema mais indicado com apenas 27%, seguida da demanda pela geração de empregos, que ficou com apenas 19%, apesar do Rio de Janeiro ser o estado que tem registrado o pior resultado na geração de vagas formais de trabalho de todo o País.

No Brasil a Saúde Pública começa a ter índices de atenção como no Reino Unido da Grã Bretanha. Hoje o candidato a cargo eletivo que não explicar como dará atenção ao SUS não há de merecer votos. Compreenda-se isso como um amadurecimento da consciência política do povo brasileiro e uma alavancagem em sua participação social, não raro forjada nas agruras das carências.

Mas o SUS, reconhecidamente um dos maiores serviços de saúde do mundo, não é para todos. Há muito os mais afortunados se omitiram ante os desvios culposos e até mesmo dolosos na Saúde Pública. Deram então as costas ao SUS e adotaram planos privados de saúde, atribuindo a esse importante serviço público um legado de ineficiência, com destinação apenas à desafortunada parcela mais pobre da população, sem poder decisório e sem voz para se fazer ouvir.  Nesse cenário os mais ricos e poderosos, aí incluindo autoridades públicas, condenaram os mais pobres à desatenção, num “salve-se quem puder”.

“O que os olhos não veem o coração não sente”. Desprezando o SUS e desconhecendo suas mazelas, os poderosos passaram a destinar-lhe “o possível”, sempre sinônimo de mínimo para “inglês ver”, afinal para quem se destinavam os recursos, isso era o suficiente.

Nesse contexto todo tipo de autoridade, servidor público, e as parcelas mais altas da classe média passaram a dispender recursos com planos de saúde e, como aponta o Banco Mundial, a abater tal custo na declaração do imposto de renda, em cruel contabilidade que diminui a arrecadação tributária e por extensão os recursos à saúde de todos.

Como se não bastasse, a cúpula dos poderes da república passou a frequentar, como eleitos escolhidos pelos deuses, apenas os serviços privados de altíssima referência e que oferecessem as melhores condições hoteleiras. Sabe-se lá quem pagou os altos custos dos tratamentos e internações desses honrados cidadãos e cidadãs.

Se o caro leitor achou muito, vamos lembrar mais uma. Na cidade do Rio de Janeiro, a progenitora do ilustre alcaide opta pela generosidade prestigiosa de comparecer aos serviços do SUS, mas sempre acompanhada de obsequioso diretor de saúde da secretaria municipal subordinada a seu filho, obviamente não tendo de ter o dissabor de entrar na fila, como qualquer outro reles mortal.

Cada autoridade, servidor público, empregado de instituições para-governamentais, com vínculo direto ou indireto com o Tesouro Nacional, que detêm adicionais ou subsídios para serviços de saúde, renegam e participam da desconstrução do SUS amparando-se nos artifícios denominados “benefícios” pela moderna administração de recursos humanos, mais popularmente conhecidos como “penduricalhos”.

Não se pode ser contra aquele cidadão que, pleno de direito, paga com seus próprios recursos por um plano suplementar de saúde. Mas tal direito se encerra no momento em que o dispêndio em unidades de saúde, não acessíveis a qualquer cidadão comum, se dá com os recursos que são de todos. Tal procedimento destina a Saúde Pública a retroceder ao início da década de 1960, quando cada corporação profissional tomava seu próprio caminho assistencial, algumas delas erigindo elegantes monumentos à saúde, como até hoje testemunha o Hospital da Lagoa, projetado por Oscar Niemeyer, construído por uma seguradora e um banco privado e legado à então poderosa guilda do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários – IAPB.

O povo brasileiro ainda não faz passeata, mas já reivindica uma Saúde Pública de Qualidade através do SUS. A pergunta que cabe sobre tal futuro comum não se destina apenas aos políticos e autoridades constituídas, mas a todos os servidores da administração direta, indireta e autárquica da União, Estados e Municípios: até quando dispenderão recursos públicos com planos assistenciais privados?  Se respondeis que são recursos próprios, permitam-me solicitar a transparência da origem dos recursos de suas fundações de aposentadoria e assistência social, os IAPBs contemporâneos, formatadas como verdadeiras congregações, algumas das quais mais discretas do que muitas das eclesiásticas.

Ora podeis julgar que tudo isso é um ideal inatingível. Que a sociedade brasileira é historicamente dividida entre sua elite, melhor escolarizada e gestora dos processos de decisão e geração de riqueza, com significativa criticidade em defesa da autopreservação e, os demais, os vulgares, meros utilitários de produção e portadores de néscia capacidade política.

Mas a realidade que adveio com a crise econômica problematizou essa elite, que se refugiava em planos privados de saúde, e que passou a ser cada vez mais descredenciada, esmagada pelos altos custos de sua obsessão com o privilégio, como já falamos em nosso artigo “Queimadas as caravelas resta o barquinho do SUS”. Em recente pesquisa, a Associação Paulista de Medicina constatou que 96% dos ouvidos já tiveram problemas com planos de saúde, índice que já atingia 77% em 2012. Desses insatisfeitos 19% saem em busca dos serviços do SUS.

Resta-nos sonhar e lutar para conduzir nossos ideais até uma realidade melhor. Para tanto nos incentiva a dama de ferro Margaret Thatcher:

Gostaria que você soubesse que existe dentro de si uma força capaz de mudar sua vida. Basta que lute e aguarde um novo amanhecer.

2 comentários em "O Sus não é para todos"

  1. Carlos Mouta disse:

    O paradoxal título dessa ótima coluna deveria servir de alerta para as autoridades (i)responsáveis pelo Sistema.

  2. Marcio Meirelles disse:

    O SUS será para todos quando todos o exigirem. A sociedade brasileira começa a se dar conta de que somente a participação de cada cidadão poderá mudar o país. Em outubro, teremos a oportunidade de escolher nas urnas os futuros gestores do SUS. Há candidatos realmente comprometidos com o SUS. A escolha é nossa. Se escolhermos bem, poderemos ter, em pouco tempo, a Saúde de que o Brasil precisa.

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