Opinião

O direito de envelhecer cercado de amor

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Segregação social obriga a que os mais velhos, para sobreviver na contemporaneidade, se recusem a envelhecer – Reprodução /  

Para muitas tribos, idade era sinônimo de experiência, mas na sociedade capitalista pessoas mais velhas só importam enquanto geram renda

Por Andrea Pachá
O Globo – 04/03/2018

 

RIO – Uma sociedade que incensa a juventude, nega a doença, a tristeza, o envelhecimento e até mesmo a morte não é exatamente o melhor ambiente para compreender a importância da velhice e da passagem do tempo.

Se para muitas tribos e civilizações a idade era sinônimo de experiência, poder, sabedoria, na sociedade do capital e do consumo, o velho só será respeitado enquanto gerador de renda e integrante do processo de produção. Assim, a segregação obriga a que os mais velhos, para sobreviver na contemporaneidade, se recusem a envelhecer, a adoecer e a morrer.

No entanto, com ou sem a nossa autorização e contra o nosso desejo, o tempo age e o corpo gasta, com ou sem rugas aparentes.

Não desejamos morrer jovens. A longevidade, no entanto, tem introduzido conflitos complexos na vida e remetido para a Justiça, problemas que vão desde o abandono material e afetivo, até a disputa de curatela entre irmãos, passando pela escolha de tratamentos interventivos e pela liberdade para casar ou namorar.

No Brasil, o convívio com a velhice é recente. Em 2008, a população acima de 65 anos era de 6,53%. A projeção para 2050 é que o número chegue a 22,71%, segundo dados do IBGE.

Os impactos no cotidiano são inevitáveis, com reflexos na estrutura física, mental, econômica e cultural. Precisaremos nos preparar em várias frentes, se desejarmos suprir os naturais déficits de vulnerabilidade ou dependência, e valorizar a autonomia dos nossos velhos e dos velhos que, invariavelmente seremos, em poucas décadas.

A Lei 10.741/2003, conhecida como o Estatuto do Idoso define que, para efeitos legais, todas as pessoas com mais de 60 anos são consideradas velhas, e embora o Ipea sugira a alteração para 65 anos, tal mudança ainda não aconteceu.

Nenhuma outra classificação etária é tão abrangente e tão desigual. Tanto que, no último mês de julho, nova Lei 13.466 foi promulgada estabelecendo a prioridade da prioridade, para os maiores de 80 anos.

Um texto legal não tem o condão de alterar a realidade e a menos que ganhe efetividade, residirá na prateleira das boas intenções, sem concretização na vida.

O constante paradoxo com o qual nos defrontamos implica em garantir a autonomia dos velhos e, ao mesmo tempo, atentar para que, em razão da sua vulnerabilidade e carência, eles não se vejam compelidos a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Não esconder a velhice, enfrentar os problemas que surgem com a passagem dos anos, projetar os desejos e os sonhos enquanto temos hígida a memória e a lucidez, são instrumentos que podem nos auxiliar a encarar esse momento.

Respeitar a autonomia e os desejos dos mais velhos, afirmar seus direitos inclusive ao erro e ao esquecimento, proteger quando a vulnerabilidade estiver ameaçada são nossos desafios, se desejarmos mais justiça e inclusão.

O Estatuto das Pessoas com Deficiência (lei 13146/15) alterou os antigos processos de interdição. Pela nova lei, felizmente, não se decreta mais a incapacidade e nem se interdita ninguém. A capacidade civil é um direito fundamental do ser humano e não pode ser cassado.

O que se faz, na proteção daqueles que perdem a possibilidade de decidir sobre a própria vida, especialmente nas questões nas quais há impacto patrimonial, é a nomeação de um curador, ou mesmo de vários curadores, para a administração dos bens e para a proteção material do curatelado, atentando para a individualidade e para a subjetividade daqueles que devem ser protegidos.

Esse novo estatuto prevê a possibilidade da tomada de decisão apoiada, medida ainda pouco utilizada, mas que garante àquele que envelhece ou que é acometido de doença mental ou degenerativa, a escolha de duas pessoas de sua confiança para auxiliá-lo nas decisões futuras.

Sem falar no testamento vital, feito pelo próprio indivíduo, enquanto são, no qual é possível especificar que tratamento ou quais cuidados deseja receber no caso de enfermidade sem cura, desde que respeitada a ética médica.

Conhecer as alternativas legais disponíveis é essencial para que tenhamos nossa liberdade preservada e para que não fiquemos reféns dos desejos e vontades dos outros.

Envelhecer e ser surpreendido por doenças associadas ao envelhecimento não é um processo essencialmente voluntário. O triste episódio do gênio João Gilberto, talvez tenha grande importância para que o assunto seja discutido de forma clara e corajosa. Foi pela voz dele, sussurrando “Pra machucar meu coração”, de Ary Barbosa, que aprendi que “a vida é uma escolha, onde a gente precisa aprender a ciência de viver pra não sofrer”.

O direito de envelhecer com a autonomia possível e cercado de uma rede de afeto e de cuidado deveria ser garantido a todos.

* Juíza e escritora

2 comentários em "O direito de envelhecer cercado de amor"

  1. Giselle disse:

    Envelhecer com autonomia requer pensarmos em viver uma vida inteira de saúde. Pensar nisso somente quando chegada a velhice dificulta as coisas. Excelente reflexão!

  2. Jose Muniz disse:

    “Quem dera a juventude a vida inteira” da música, Brincando Com A Vida, do Cantor, Letrista e Poeta Belchior, recentemente falecido para o registro civil.

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