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Medicamentos biológicos ou biossimilares?

biotecnologia
Por Marcia Asevedo

Um medicamento pode ser desenvolvido de forma sintética, por meio da manipulação química de substâncias em laboratório, encontrados nas farmácias; e biológica, desenvolvido a partir de organismos vivos, geralmente, usados para tratar doenças crônicas.  A substituição de produtos biológicos por outro equivalente (biossimilares), que têm a mesma qualidade, eficácia e segurança, tem o nome de intercambialidade de medicamentos.

Os medicamentos recebem a classificação de acordo com a espécie: de referência (conhecidos como “de marca”), similares (também reconhecidos pela marca, porém o prazo de validade, embalagem e o formato do produto, em relação ao de referência, é o diferencial) ou genéricos (idênticos aos remédios sintéticos de referência).

Autoridades políticas e da área da saúde têm se reunido para discutir sobre a possibilidade da substituição desses medicamentos, com foco na garantia do uso com segurança e eficácia; e com custo mais acessível à população. Mas, esta troca tem levantado amplas discussões, entre as áreas envolvidas e interessados no assunto, em formato de Audiências Públicas e fóruns.

Segundo informações obtidas do site do Senado Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixou a decisão sobre a troca para os médicos e para o Ministério da Saúde.

A Associação Médica Brasileira contesta a posição da Anvisa legando que, embora os médicos tenham autoridade, e responsabilidade, para fazer a substituição de medicamentos de seus pacientes, não há a mesma autoridade para decidir qual produto farmacêutico deve constar nas listas das instituições de saúde. Representantes da Associação querem a regulamentação da intercambialidade, por uma questão de segurança.

As questões mais relevantes sobre o assunto são: a segurança do paciente, na substituição do remédio biológico por um biossimilar e a regulamentação do tema, que se faz necessária para definição de um dispositivo legal. Caso contrário, segundo especialistas, pode acarretar grave risco aos pacientes.

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