Dr. Sebastião Amoêdo

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Por Prof. Sebastião Amoêdo

Marcia Pandora e Cláudia Polyanna

Sebastião Amoêdo
Conselho de Minerva

O imbróglio protagonizado pelo prefeito do Rio de Janeiro oportunizou a abertura do jarro de Pandora, expondo todos os males do mundo da gestão da saúde. Mas Zeus – sempre a ideologia presente – não permitiu que a esperança saísse do jarro. A seu ver esta também seria um mal da humanidade, pois traria uma ideia superficial acerca do futuro.

Futuristas, esperançosos ou não, vamos assistindo ao desfilar de um sem número de mazelas que afetam a atenção à Saúde em nosso País e mais particularmente no Rio de Janeiro.

Com o advento da confusão foi solicitada na Câmara de Vereadores uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a lista do SISREG. Caso ocorra, poderão vir à tona mal feitos que têm obliterado a assistência a um cem número de pessoas e drenam recursos públicos que há muito não são tão vultosos assim.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (O Dia, 13 julho) nos dois últimos anos mais de 8 mil leitos foram desativados pelo SUS. “Em maio de 2010 o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do SUS, número que caiu para 301 mil em 2018”. “Entre as capitais, Rio de Janeiro teve a maior perda de leitos na rede pública, ou seja, menos 4.095” unidades”. “As especialidades com a maior quantidade de leitos fechados, em nível nacional, são psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral”.

Ancelmo Gois (O Globo, 18 de julho) denuncia que o tomógrafo do Hospital Municipal Lourenço Jorge, referência pública em tratamento de trauma e urgência e única unidade municipal de saúde para Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Recreio, Cidade de Deus, Vargem Grande etc.  Está quebrado há nove meses.

Mas o alcaide procede como Prometeu desviando o fogo do Olimpo – no caso os recursos financeiros do SUS, que já não são bastantes – para mutirões de atendimento médico eleitoral.

Como se não nos bastasse toda conturbação, que representa desassistência com tanta dor e não poucas lágrimas, eis que nos aparece Pollyanna, personificada na pessoa da subsecretária municipal de Regulação Cláudia Lunardi, que reconhece todos os defeitos do SISREG mas insiste “que é preciso confiar nos servidores públicos” (O Globo 13 de julho).

Para ela é possível burlar o Sistema. Ela foi obrigada a aceitar as incompatibilidades indicadas pelo Tribunal de Contas do Município – TCM em maio e junho de 2017. Pelo relatório do TCM os dados do SISREG de exames e cirurgias de baixa complexidade não batem com os atendimentos efetivamente realizados pelos hospitais e unidades de saúde. Reconhece a secretária também que “os pacientes não têm como saber a posição em que estão na fila de espera”, em claro desrespeito à Lei da Transparência, a ensejar irregularidades dolosas como o indicado em delações.  

Pollyanna, a menina órfã de um missionário presbiteriano pobre – olha a ideologia aí de novo – tenta ensinar a todos o “jogo do contente” que havia aprendido com o seu pai. O jogo consiste em procurar extrair algo de bom e positivo em tudo, mesmo nas coisas aparentemente mais desagradáveis. Tal postura seria apenas bobinha se não servisse para encobrir a passividade e a tolerância exacerbada, que tamanhos males produzem no dia a dia dos serviços públicos de saúde.

“O princípio primário é da confiabilidade do servidor público. O servidor público protege o seu próprio paciente, por isso está muito descentralizada a maior parte dos processos” diz Claudia “Polyanna” Lunardi. “Se um servidor municipal quiser, pode burlar o Sistema. Mas disse acreditar que isso não aconteça dentro da prefeitura”. E piora ainda a situação “as fraudes, caso sejam cometidas, são fáceis de serem executadas. É só não registrar no sistema né? Eu posso entrar direto por uma unidade hospitalar”.

Assim fica bem claro. O SISREG não tem supervisão. E como é um sistema secreto, não pode ser objeto do Controle Social, um dos primados do SUS.

Quanto a acreditar na santidade dos servidores públicos é a mais ingênua das afirmações. Voltando a recorrer aos primados teológicos, que essa gestão municipal indica apreciar, basta citar que até entre os anjos há aqueles caídos. O que não poderia ocorrer então entre simples mortais, expulsos do paraíso por tentarem se igualar ao próprio Criador.

Nossa querida Polyanna precisa responder ao Tribunal de Contas do Município que deseja compreender, como exemplo, as irregularidades sistêmicas do SISREG e os da Clínica Guanabara (O Globo, 12 de julho) cujas discrepâncias indicam quase 25 mil vagas perdidas, em monumental desperdício, além de apontar que há possibilidade da Clínica estar atendendo pacientes fora da fila do SISREG. Dos 3.643 na fila apenas 338 foram atendidos. Tais atendimentos, informam usuários, não passam de 15 minutos de sessão de fisioterapia. A Clínica pertence à família do Subsecretário municipal de Saúde Complementar, João Berchmans Iorio de Araújo. Segundo O Globo “o subsecretário já esteve envolvido em outra polêmica. A mulher dele, Nathaly Cazarotto, é sócia de uma empresa que fornece próteses para hospitais, inclusive o Salgado Filho, da prefeitura, que foi dirigido por Berchmans até o ano passado”.

Corrupção com próteses e equipamentos de imagem no Rio de Janeiro dão motivo às operações variadas da Polícia Federal e do Ministério Público, dentre elas a “Ressonância” deflagrada pela delação do empresário Leandro Camargo que foi homologada pelo Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (Folha de São Paulo, 11 de julho). Dois deputados federais são acusados de dominar indicações de gestores, manipular e receber recursos da venda de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO. Os acusados negam tudo. Apenas ali teriam sido desviados R$ 1,5 bilhão em contratos. “A aquisição de próteses sem necessidade levou à incineração de dois contêineres de material com data vencida, de acordo com um dos delatores do caso. O Ministério Público Federal estima dano de ao menos R$ 600 milhões aos cofres públicos” (Valor Econômico, 5 de julho).

Há ainda a Operação Fatura Exposta que já prendeu o ex-secretário de Saúde e um altíssimo executivo de multinacionais que vendia e fazia manutenção de equipamentos de imagem, como mamografia e ultrassom.

Cabe então a pergunta: Servidores públicos são tão puros assim, como quer fazer crer nossa Polyanna? Se assim fosse os legisladores não idealizariam um SUS à mercê do Controle Social, que até hoje nenhuma autoridade se propôs. Esse Observatório da Saúde insiste. Há que ter transparência, como condição administrativa elementar para mitigar os desvios, culposos ou dolosos.

O brasileiro é corrupto?

Pesquisa realizada pelo Datafolha (Folha de São Paulo, 24 outubro 2017) mostra que “a corrupção é o comportamento que melhor define o Brasil de hoje, mas é a honestidade que melhor caracteriza o brasileiro”. “Enquanto no campo individual os brasileiros elegeram a amizade, a honestidade, o respeito, a confiança e a paciência como valores que os definem, no campo da cultura nacional emergiam a corrupção, a violência, a agressividade e a discriminação racial”. 

O Brasileiro começa a tomar consciência de que a corrupção endêmica, no campo da saúde provoca mortes, uma vez que os desvios restringem os poucos recursos financeiros do setor e o favoritismo prioriza apenas aqueles que conhecem as Donas Márcias.

Amizade, honestidade, respeito, confiança e paciência são valores transcendentes do brasileiro. Mas a violência, a agressividade e a discriminação racial, acompanham a corrupção, representando valores latentes. E é aí que mora o perigo.

Que sejam abertas as listas do SISREG. A paciência está esgotando.

Um comentário em "Marcia Pandora e Cláudia Polyanna"

  1. Gloria Costa disse:

    Sou a favor do serviço público de educação, saúde , segurança e Justiça… sabemos que este sistema está há muito sucateado pelas administrações governamentais e da falta de moralidade e profissionalismo do ser chamado humano e em especial, brasileiro. Triste.

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