Por: Equipe da Redação
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A infertilidade é um problema que, segundo a Organização Mundial da Saúde, atinge 15% dos casais em todo mundo. Estatísticas apontam que esse número deverá tomar proporções ainda maiores. Isso se deve ao fato de que, em muitos casos, a dificuldade de fertilização está diretamente ligada a fatores como consumo de álcool e tabaco, sedentarismo, obesidade, poluição e as doenças sexualmente transmissíveis (DST).

No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), presta assistência gratuita à casais que não podem ter filhos. A reprodução assistida no SUS, seja por meio de inseminação artificial ou por fertilização in vitro, integra a rede pública de saúde desde dezembro de 2012 através da portaria 3.149.

Atualmente, esse recurso é parte das estratégias de planejamento familiar, asseguradas pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996. Nesse cenário, os tratamentos de infertilidade são considerados tão importantes quanto os métodos contraceptivos oferecidos pelo SUS para evitar a gravidez.

Para ter acesso a reprodução assistida na rede pública, o casal precisa estar tentando a engravidar pelo método natural durante dois anos. A porta de entrada para o tratamento são unidades de Atenção Básica, como Clínicas da Família ou postos de saúde. Nesses locais, são realizados os exames necessários para a inserção dos pacientes na fila de espera. Cerca de 13 unidades de saúde pública espalhadas pelo país realizam esse trabalho. 

A médica especialista em reprodução humana e professora da UFRJ, Maria do Carmo, explica que os dois principais métodos de reprodução assistida são a inseminação artificial e a fertilização in vitro (FIV). Ela ressalta, porém, que o acesso a FIV no sistema público de saúde é restrito. Já a cobertura de inseminação artificial é mais abrangente no SUS.

“A inseminação consiste em diminuir o caminho percorrido pelo espermatozoide até o óvulo, e é considerado um procedimento mais simples.  Já a fertilização in vitro é um método mais complexo e, consequentemente, mais caro. No Rio de Janeiro, por exemplo, esse tratamento ainda não está disponível no sistema público de saúde. O que temos hoje no município é inseminação intra-uterina, também chamada de inseminação artificial, que é realizada no Instituto de ginecologia da UFRJ”, ressalta a médica.

Maria do Carmo também esclarece que o tipo de tratamento varia de acordo com o quadro clínico de cada paciente.

A inseminação intra-uterina é uma técnica com maior objetividade. Esse procedimento é indicado em diversos casos, como situações nas quais o homem possui alterações leves no sêmen ou quando a mulher não ovula adequadamente. Já a fertilização in vitro é indicada nos casos em que a mulher apresenta alterações nas trompas ou quando o homem tem uma alteração importante no sêmen, como baixa concentração de espermatozoides ou baixa motilidade.

Unidades de saúde que oferecem tratamento de infertilidade pelo SUS

Belo Horizonte (MG) – Hosp. das Clinicas da UFMG

Brasília (DF) – Hosp. Materno Inf. de Brasília (HMIB)

Goiânia (GO) – Hospital de Clínicas

Natal (RN) – Mat. Escola Januário Cicco

Porto Alegre (RS) – Hosp. N. Senhora. da Conceição – Fêmina

Porto Alegre (RS) – Hosp. das Clínicas

Recife (PE) – Instit. De Med. Int. Prof. Fernando Figueira – IMIP

Rio de janeiro (RJ) – Instituto de Ginecologia da UFRJ

São Paulo (SP) – Hosp. das Clínicas São Paulo

São Paulo (SP) – Cent. de Ref. da Saúde da Mulher São Paulo – Pérola Byington

São Paulo (SP) – Hosp. das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto

São Paulo (SP) – UNIFESP

São Paulo (SP) – Faculdade de Medicina do ABC