Dr. Newton Richa

Programa Saúde do Futuro

Por Dr. Newton Richa

Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino

Giselle Felix
Fisioterapeuta

O alcance dos ambiciosos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) requer mudanças transformadoras, enfoques integrados e novas soluções sobretudo no que se refere à defesa da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. Se mantidas as tendências atuais, as intervenções existentes não serão suficientes para o alcance de um Planeta 50-50 no ano de 2030. É crucial contar com planejamentos inovadores que rompam com a situação habitual, a fim de eliminar as barreiras estruturais e garantir que nenhuma mulher e nenhuma menina fique para trás. Para contribuir com sua divulgação e conhecimento amplo pela população, iremos destacar a ODS 5: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas:

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

A ONU Mulheres de 2019 teve como tema global para Dia Internacional das Mulheres: “Pensemos em igualdade, construção das mudanças com inteligência e inovação”. O tema está centrado nas formas inovadoras para a defesa da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, em especial aquelas relativas aos sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável.

ODS 5 – ONUBR: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods5/

ONU Mulheres: http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-define-tema-global-para-dia-internacional-das-mulheres-pensemos-em-igualdade-construcao-com-inteligencia-e-inovacao-para-a-mudanca/

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