Dr. Newton Richa

Programa Saúde do Futuro

Por Dr. Newton Richa

Declaração de Astana sobre Atenção Primária à Saúde: de Alma-Ata rumo à cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, através de Vontade política, Conhecimento, Tecnologia e Pessoas

Giselle Felix
Fisioterapeuta

Gozar do melhor estado de saúde que seja possível atingir é um direito fundamental de todo ser humano, como declara a Constituição da Organização Mundial da Saúde. Há quarenta anos, em 1978, os líderes mundiais firmaram um compromisso histórico para obter saúde para todos através da Atenção Primária à Saúde (APS) na Declaração de Alma-Ata, no Cazaquistão. Em 2015, os líderes subscreveram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que renovaram o compromisso com a saúde e bem-estar para todos com base na cobertura universal de saúde. Este ano, no final do mês de outubro, nos dias 25 e 26, em Astana, no mesmo Cazaquistão, o governo local, com a colaboração da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), recebeu a Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde. O motivo foi a Carta de Astana, uma “renovação” do compromisso político  com a atenção primária à saúde, realizado quarenta anos em Alma Ata.

Os participantes da Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, afirmaram seu compromisso com a atenção primária à saúde (APS) na busca por saúde e bem-estar para todos, sem deixar ninguém para trás. Concordaram que para enfrentar os desafios de saúde e desenvolvimento da era moderna, e aproveitar as oportunidades para um futuro saudável, as diretrizes devem estar direcionadas a:

Empoderar as pessoas para que se tornem responsáveis por sua saúde e atenção à saúde;

Fazer escolhas políticas audaciosas para a saúde;

Colocar a saúde pública e a atenção primária no centro da cobertura universal de saúde;

Alinhar o apoio de parceiros com políticas, estratégias e planos nacionais.

Esta visão da APS e da cobertura universal de saúde lhes permite abordar pelo menos 80% das necessidades de saúde, aumentando a chance de se alcançar êxito. Acreditam que o sucesso dessa nova estratégia será impulsionada por Vontade política; Conhecimento; Tecnologia; Pessoas. Quanto às tecnologias especificamente, a Carta de Astana, disponível no site da Organização Mundial de Saúde faz as seguintes observações:

Medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias mais eficazes e mais acessíveis estão ampliando a gama de serviços de saúde disponíveis e acessíveis que devem ser incluídos na atenção primária.

As inovações em tecnologia podem melhorar o acesso aos cuidados de saúde, especialmente para pessoas vulneráveis e marginalizadas.

As tecnologias digitais, em particular, podem ser aproveitadas para melhorar a alfabetização em saúde, permitindo às pessoas e comunidades assumir o controle de sua própria saúde.

Os avanços nos sistemas de informação oferecem novos caminhos para transparência e responsabilidade.

Trecho da Conclusão da Carta de Astana:

“Vislumbramos um futuro no qual o bem-estar físico, mental e social seja garantido; onde todos tenham acesso à atenção à saúde de que necessitem, sem medo de dificuldades financeiras. Nos comprometemos a fortalecer a APS em escala global como parte de nosso esforço coletivo para alcançar saúde e bem-estar para todos, em todas as idades.

Atuaremos de imediato em resposta a esta Declaração, coordenando com a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, e articulando com líderes, governos, outras agências das Nações Unidas, fundos, alianças e doadores bilaterais e multilaterais, a comunidade acadêmica, organizações profissionais, organizações de jovens, a sociedade civil e o setor privado. Continuaremos trazendo mais pessoas, países e organizações para aumentar e apoiar este movimento.

Juntos, conseguiremos saúde e bem-estar para todos, sem deixar ninguém para trás.”

Que assim seja!!

Um comentário em "Declaração de Astana sobre Atenção Primária à Saúde: de Alma-Ata rumo à cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, através de Vontade política, Conhecimento, Tecnologia e Pessoas"

  1. Marcio Meirelles disse:

    Oportuníssima a Declaração de Astana: o foco deve estar na Atenção Primária à Saúde. Felizmente, já há em nosso país exemplos de como isso pode e deve ser feito. Entre outros, vale lembrar o caso de Florianópolis, cuja população está 100% coberta pela Atenção Primária, com base nas equipes multiprofissionais de saúde da família. Precisamos formar mais profissionais generalistas, organizar o atendimento à saúde em redes, reunir em condomínio os municípios de uma mesma região, investir em insumos e medicamentos e, digitalizar prontuários e informações.

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