Opinião

COMEMORAR O QUE?

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Hoje, dia 18 de outubro, é o dia dos médicos em homenagem a São Lucas que também era médico. Historicamente esse dia costuma ser reservado para eventos, encontros e comemorações. A Medicina era uma atividade extremamente respeitada e trazia grande satisfação a seus praticantes. Sempre foi um dia respeitado e admirado.

 

Hoje, porém, vemos um cenário completamente diferente daquele que vivíamos quando nos formamos em Medicina. O médico era muitíssimo respeitado, seu reconhecimento social costumava ser o mais alto dentre as diversas profissões e seu trabalho era de extrema nobreza, se concentrando nos benefícios que poderia levar a seus pacientes. E, muito mais que sua atividade particular, o seu reconhecimento era através de suas atividades de ensino, dos serviços públicos e de suas atividades beneficentes em relação principalmente aos menos favorecidos.

 

Há pouco mais de meio século o setor da saúde passou por uma transformação com a criação de instituições que deveriam servir à Medicina, mas que com o passar dos anos passaram dela se servir: os intermediários financeiros – planos de saúde, seguros-saúde, etc. Se consultarmos a primeira legislação que trata do assunto vemos que:

Art. 130 §1º A cobertura do Seguro-Saúde ficará sujeita ao regime de franquia, de acordo com os critérios fixados pelo CNSP e § 2º A livre escolha do médico e do hospital é condição obrigatória.

Art 133. É vedado às Sociedades Seguradoras acumular assistência financeira com assistência médico-hospitalar.

E a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã diz que:

Art. 199 § 2º – É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. § 3º É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

Desde então diversas leis foram promulgadas não mais para proteger os pacientes e respeitar os médicos, mas para aumentarem os lucros dos intermediários financeiros distorcendo o que diziam as leis acima.

 

Somadas a essas distorções temos a formação de oligopólios em nossa área e o crescimento da tecnologia na Medicina, tudo isso levando ao maior distanciamento entre o paciente e o seu médico, médico esse que não é mais seu, mas médico do plano do qual o paciente participa.

 

Há mais de 40 anos Ivan Illich em seu livro “A Expropriação da Saúde, Nêmesis da Medicina” que deveria ser lido por todos nós, médicos, já dizia que: “Quando os cuidados médicos e a cura tornam-se monopólios de organizações ou de máquinas, a terapêutica transforma-se inevitavelmente em ritual macabro.”

 

Feliz será o Dia do Médico em que possamos comemorar a volta da Medicina aos seus princípios éticos e aos seus objetivos humanísticos e sociais. Aí, então, parabéns para todos nós médicos e população em seu todo.

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