Dr. Sebastião Amoêdo

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Por Prof. Sebastião Amoêdo

Aspectos Financeiros da Saúde Pública no Brasil

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Prof. Sebastião Amoêdo
Conselho de Minerva
Representante dos Antigos Alunos
Conselho de Curadores da UFRJ

Alerta-nos o Contador Geral da UFRJ, Dr. Elias Martins, para a página no Facebook do Tesouro da União.

Uma consulta imediata às importantes informações lá contidas nos trazem dados que impulsionam nossa compreensão sobre a complexidade e os desafios dos investimentos na Saúde Pública. O relatório é bastante consistente e merece toda a atenção daqueles preocupados com a boa gestão dos recursos para a Saúde Pública. Apresentamos alguns destaques extraídos do texto.

Segundo o Tesouro Nacional a despesa federal em saúde aumentou continuamente sua participação, como proporção da Receita Corrente, passando de 6,7% para 8,3% no período de 2008 a 2017. Em proporção ao PIB, essa participação também cresceu, passando de 1,6 para 1,8%.

A despesa com a saúde cresceu muito acima do aumento da Receita Corrente. Na última década, a despesa com saúde apresentou crescimento acumulado real de 31,9% (3,1% ao ano, em média), enquanto a Receita Corrente cresceu 6,7% em termos reais (0,7% ao ano).

Segundo o Tesouro Nacional o investimento do mínimo constitucional vem sendo cumprido.

Os custos dos serviços têm sofrido elevações acima da própria inflação, razão porque se exige maiores investimentos.

Atualmente, o Brasil gasta em saúde pública cerca de 3,8% do PIB, o que o coloca próximo à média da América Latina e Caribe (3,6%) e inferior à da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico – OCDE (6,5%). Mas os países dessa organização compreendendo Europa, América e Canadá têm uma estrutura etária mais envelhecida, portanto, mais onerosa.  

As demandas futuras, o envelhecimento da população é uma delas, exigem grau de investimento compensatório, que precisa ser alicerçado por um crescimento econômico satisfatório, este ainda incerto. Tais fatores impõem o debate sobre maneiras de aumentar a eficiência e a equidade do gasto em saúde.

O leitor interessado pode consultar a página do Tesouro Nacional no Facebook ou ir direto para o relatório em:  https://bit.ly/2ql1icm .

3 comentários em "Aspectos Financeiros da Saúde Pública no Brasil"

  1. Elza Maria disse:

    Parabéns, professor Sebastião Amoedo pelo excelente artigo.

  2. Ê fundamental que todos atores, gover o, público nas 3 esferas, Federal, estadual e municipal, além dos planos e seguros de saúde atentem para essa análise e tenham políticas convergentes e eficazes que reduzem em benefícios reais. Parabéns ao prof. Amoedo pela divulgação do estudo.

  3. Marcio Meirelles disse:

    Parece haver consenso entre os especialistas de que o investimento na Atenção Básica é o mais produtivo. No entanto, como bem assinala o presente artigo, a União investe cerca de duas vezes e meia menos na Atenção Básica do que na Média e Alta Complexidade. Se queremos um SUS financeiramente sustentável, é preciso corrigir essa distorção.

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