Dr. Sebastião Amoêdo

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Por Prof. Sebastião Amoêdo

As nove saúdes do Rio de Janeiro

Prof. Sebastião Amoêdo
Conselho de Minerva

O Estado do Rio de Janeiro não é um todo igual. Seus 43.780,172 quilômetros quadrados são constituídos por múltiplas regiões que esbanjam belezas naturais e especificidades sócio políticas, com diferentes demandas e atenções à Saúde.

A gestão pública dessa região, onde convivem um pouco mais de 16 milhões e 719 mil habitantes, exige um olhar e uma atuação com equidade, ou seja, destinando a cada qual aquilo que lhe é necessário, envolvendo um orçamento que já supera a casa dos 5 bilhões de reais.   

Desde 2001 a Secretaria Estadual de Saúde identifica nove regiões de Saúde, cada uma delas com uma atenção individualizada. O primeiro Plano Diretor de Regionalização – PDR as definiu como: Baia da Ilha Grande (polo Angra dos Reis), Baixada Litorânea (polo Cabo Frio), Centro-Sul (polo Três Rios), Médio Paraíba (polo Volta Redonda), Metropolitana I (polo Rio de Janeiro), Metropolitana II (polo Niterói), Noroeste (polo Itaperuna), Norte (polo Campos dos Goytacazes) e Serrana (polo Petrópolis).

A partir de 2007 o Estado do Rio de Janeiro passou a contar com o Pacto de Saúde e em 2009, com o fortalecimento do planejamento regional, com dois conceitos básicos: a concepção federativa da organização do sistema de saúde, tendo em vista a autonomia dos entes federados e um modelo compartilhado de gestão; e a configuração regional existente, considerando as características de saúde, sociais, culturais e de acesso.

Foram então listados seis pré-requisitos para o estabelecimento das Regiões de Saúde, que são:  contiguidade intermunicipal; identidade social, econômica e cultural entre os municípios; existência de um sistema de transporte e de comunicação entre os municípios e as regiões; identificação dos fluxos assistenciais; avaliação da disponibilidade de recursos humanos, físicos, equipamentos e insumos em escala adequada à qualidade e ao acesso; e grau de suficiência na regionalização.

A partir da discussão dos critérios para o estabelecimento de Regiões de Saúde, a pactuação sobre os desenhos regionais orientou que os municípios passassem a ser responsáveis pela Atenção Básica e Ações Básicas de Vigilância em Saúde e as regiões de saúde com a suficiência em Atenção Básica e Média Complexidade e também algumas ações de Alta Complexidade, segundo critério de acessibilidade e possibilidade de oferta.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde: “Para subsidiar a definição das regiões, foi elaborada uma análise de dados secundários da oferta de serviços desde a Atenção Básica até a Atenção de Alta Complexidade, disponibilizadas através do caderno de informação lançado em maio de 2009.

Priorizando a Atenção Primária como porta de entrada do sistema, sendo seu principal ordenador, foi disponibilizada a oferta de serviços em Média e Alta Complexidade com a análise do fluxo migratório intermunicipal e interregional das internações.

A partir do processo descrito, as Regiões de Saúde foram definidas e pactuadas entre os gestores municipais, estadual e o Conselho Estadual de Saúde, sendo mantido o desenho presente no PDR 2001, com nove Regiões de Saúde”.

O Plano Diretor de Regionalização passou a ser um dos principais instrumentos de planejamento em saúde, sendo responsável por traçar o desenho final do processo de pactuação das regiões de saúde do estado.

A Secretaria indica ainda, até o ano de 2017, inúmeros encontros e decisões de caráter administrativo para dotar excelência na administração do atendimento de saúde, em clara demonstração de esforço e dedicação de homens e mulheres que dão o concurso do seu trabalho na área. 

As especificidades das áreas

Cada área de saúde do Estado do Rio de Janeiro apresenta características próprias demandando atenções diferenciadas. Ainda que haja uma defasagem de cerca de 5 anos, os dados contêm algumas informações que merecem destaque:

Nenhuma região faz atendimento integral de toda a demanda por assistência à saúde;

A rede ambulatorial de alta complexidade mais bem sucedida, com índice de 96,8% é a da Baixada Litorânea (polo Cabo Frio). Na média complexidade ambulatorial a Região Norte (polo Campos dos Goytacazes) lidera com 98,82%.

A rede hospitalar na alta, 95,20% e na média 98,77%, tem na Região Metropolitana I (polo Rio de Janeiro) seu maior destaque;

Os óbitos, em cada 100 mil habitantes, são os mais críticos na Metropolitana I. A região lidera as principais causas com 110.70 em doenças transmissíveis, 6.40 em tuberculose, que insiste em se apresentar em todo o Estado, 22.70 de septicemia e 12.70 em Aids. Esta última causa também apresenta altos índices na Metropolitana II (polo Niterói) e ocorre em menores índices em todas as demais regiões;

Quanto a gênero o Estado do Rio de Janeiro vivencia uma tendência para feminização. A expectativa de vida, ao nascer, é sempre maior para as mulheres, com prognóstico de passarem dos 76 anos. A melhor expectativa de vida feminina se dá na Baia da Ilha Grande (polo Angra dos Reis), com a média de 78 anos e 22 dias;

Já os homens não têm previsão de passar dos 72 anos. Na Região Noroeste (polo Itaperuna) está a melhor expectativa masculina, com a média de 71 anos e 54 dias;

A acesso à educação em todo o Estado apresenta-se precária, o que proporciona altos índices de analfabetismo, variando sua maior incidência entre homens e mulheres e, quase sempre, no âmbito rural;

As taxas de fecundidade e a líquida migratória são bastantes variáveis, não raro mascarando a realidade regional. Tem destaque o município de Niterói, polo da Região Metropolitana II, que apresenta uma proporção de idosos e um índice de envelhecimento populacional extremamente alto, com tendência à retração populacional.

Visão genérica das nove regiões

A seguir passamos para uma apresentação genérica de cada uma das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as informações da Secretaria Estadual:

Baia da Ilha Grande: Localizada ao sul do Estado, no limite com o Estado de São Paulo e correspondendo a aproximadamente 4,8% do território estadual, a região é formada por três municípios – Angra dos Reis (polo regional), Mangaratiba e Paraty. Situada entre o mar e a montanha, o que lhe confere um potencial natural de rara beleza, trata-se da região mais preservada do Estado do Rio de Janeiro em termos ambientais, com uma área urbana reduzida e grande percentual de formações florestais, valorizada ainda mais pela presença de um marcante patrimônio histórico-cultural.

Sua população é estimada em 269.553 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 71 anos e 28 dias e 78 anos e 22 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis (311), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis (44.20), dentre elas a tuberculose (3.10) e a Aids (6.20). Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (8.80) e doenças infecciosas intestinais (1.50).

A região atende 89,52% casos ambulatoriais de alta e 97,05% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 21,74% de alta e 91,73% de média complexidade.

Nos municípios da Baía da Ilha Grande, as desigualdades sociais são bastante evidentes, colocando lado a lado uma população nativa vinculada a atividades tradicionais como a pesca e a agricultura, e uma população migrante, em sua maioria, proveniente do Rio de Janeiro e aposentada – com altos rendimentos.

saneamento ainda é precário. O lançamento de dejetos em fossas rudimentares e a falta de instalações sanitárias são questões problemáticas, quando se considera o elevado percentual da população que obtém água de poços ou nascentes localizadas em suas propriedades; a prática de queima do lixo nas propriedades constitui outro fator de risco para doenças diversas.

Os indicadores de educação na região da Baía da Ilha Grande são inferiores à média das áreas urbanas do Estado. O baixo nível educacional de parte da população, especialmente das mulheres, é sugestivo de condições precárias de vida.

As taxas de crescimento populacional e as taxas de fecundidade são elevadas em comparação com o Estado. O percentual de cesáreas na região ainda é relativamente baixo, acompanhando a tendência de crescimento suave do Estado. Existe alguma diferença entre mães adolescentes e adultas quanto à frequência de partos cesáreosbaixo peso do bebê e consultas de pré-natal. A taxa de urbanização é heterogênea, e as áreas consideradas urbanas pelo mapeamento da Fundação CIDE (2001) são reduzidas, não alcançando 5% da área total dos municípios.

Considerando o índice de envelhecimento e a proporção de idosos, Paraty se encontra abaixo da média estadual. A baixa taxa de urbanização de Paraty sugere também que a população encontra alguma dificuldade para efetuar o registro de óbitos ocorridos sem assistência médica, uma realidade facilmente observável nestes municípios, em especial nas áreas insulares.

Baixada Litorânea: corresponde a 6,2% da área total, sendo formada por municípios de acentuada vocação turística, atraindo nos meses de verão intensos fluxos populacionais. Apresenta grandes áreas de baixada e restinga, compondo, no seu litoral, um conjunto formado por várias lagoas e grandes extensões das praias. Seu potencial turístico veranista é explorado desde 1960.

A Região Baixada Litorânea é composta por nove municípios: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio (polo regional), Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Sua população é estimada em 768.941 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 70 anos e 38 dias e 77 anos e 78 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis (372), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis (70.90), dentre elas a tuberculose (2.60) e a Aids (5.80). Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (16.8) e doenças infecciosas intestinais (1.20).

A região atende 96,80% casos ambulatoriais de alta e 99,32% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 54,98% de alta e 89,37% de média complexidade.

Quanto à taxa de analfabetismo, a região da Baixada Litorânea se encontra em situação pior que a média estadual em todos os aspectos avaliados, exceto no meio rural. O analfabetismo feminino continua superior ao masculino em 2010.

A taxas de crescimento populacional e as taxas de fecundidade são elevadas em comparação com o Estado. O percentual de cesáreas na região superou a média estadual a partir de 2008, e vem mantendo a tendência de crescimento. Existe alguma diferença entre mães adolescentes e adultas quanto à frequência de partos cesáreosbaixo peso do bebê e consultas de pré-natal, onde as adultas fazem mais cesáreas, tendem em média a ter mais consultas de pré-natal e menos bebês com baixo peso que as adolescentes. A taxa de urbanização varia de 75% a 100%, mas as áreas consideradas urbanas pelo mapeamento da Fundação CIDE (2001) podem alcançar de 1.6% (caso de Casimiro de Abreu) até 23% da área total dos municípios (caso de Iguaba Grande).

percentual de idosos fica abaixo da média, com exceção dos municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, que apresenta também o maior índice de envelhecimento da região. Armação dos Búzios e Rio das Ostras, por sua vez, se destacam como municípios de estrutura demográfica mais jovem.

Centro Sul: Antiga região cafeeira corresponde a aproximadamente 7% da área total do Estado. Viveu durante algumas décadas as consequências da decadência desta cultura e, hoje, sua economia se apoia, principalmente, na criação de gado, na olericultura e no turismo rural. A área rural da região supera significativamente a média estadual, correspondendo basicamente a pastagens, mas já se observam sinais de recuperação das formações florestais devastadas no passado pela cultura do café.

A Região Centro Sul é composta por onze municípios: Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do alferes, Sapucaia, Três Rios (polo regional) e Vassouras.

Sua população é estimada em 327.784 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 69 anos e 27 dias e 76 anos e 53 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis (519.30), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis (76.60), dentre elas a tuberculose (2.20) e a Aids (8.0). Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (16.30) e doenças infecciosas intestinais ((2.80).

A região atende 77,56% casos ambulatoriais de alta e 96,94% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 74,41% de alta e 92,32% de média complexidade.

Mesmo considerando a sua privilegiada proximidade com a capital do Estado, o processo de industrialização centrado na Região Metropolitana I e no eixo do vale do médio Paraíba não teve grande repercussão para o desenvolvimento da região, exceto em algumas poucas localidades. Além disto, esta atividade industrial e a expansão urbana decorrente geraram custos negativos que se refletem na poluição do Rio Paraíba do Sul, inibindo outros usos dos recursos hídricos como a pesca e o turismo.

Embora as densidades demográficas sejam baixas em relação à média estadual e o potencial de crescimento demográfico não seja muito expressivo no momento, dadas as taxas de fecundidade em sua maioria baixas, migração e crescimento anual, o Centro Sul apresenta um cenário propício ao acirramento da desigualdade social.

As taxas de analfabetismo por situação e por sexo da região e seus municípios revelam que uma parte significativa da população do Centro Sul é muito pouco qualificada; a estrutura demográfica regional tende para a feminização, com certo desequilíbrio nas razões de sexo em alguns municípios, possivelmente associado à migração laboral masculina. 

O percentual de cesáreas na região apresentou comportamento errático até 2005, quando passa a crescer de maneira consistente até atingir em 2013 a média do Estado. Existe alguma diferença entre mães adolescentes e adultas quanto à frequência de partos cesáreos; na maioria dos municípios do Centro Sul, os partos cesáreos são mais frequentes entre as adultas, e o município de Sapucaia chama a atenção com 20% de cesáreas entre adolescentes e mais de 70% entre adultas. Somente Miguel Pereira e Paracambi apresentam proporções equivalentes de cesáreas entre adultas e adolescentes – mas em Paracambi isto significa mais de 90% de partos cesáreos para os dois grupos de idade.

Alguns municípios do Centro Sul apresentam índices de envelhecimento muito baixos em relação à proporção de idosos, sugerindo um significativo recrutamento de população jovem.

Médio Paraíba: A região caracteriza-se por uma paisagem com formações diversificadas, que compõem o grande vale do curso médio do Rio Paraíba do Sul. Apresenta ainda áreas com cobertura vegetal autóctone expressiva, principalmente nas suas altitudes mais elevadas, onde se localiza o Parque Nacional de Itatiaia (mais de 40% da área deste município corresponde a formações florestais). A região corresponde a 14% da área total do Estado do Rio de Janeiro, e 5,3% de sua população total. Apesar de relativamente pouco expressivas em extensão, as áreas urbanas formam um conjunto de núcleos de médio e grande porte, que têm sua base produtiva relacionada a atividades diversas apoiadas, principalmente, em um parque industrial que a coloca na segunda posição em termos de desenvolvimento econômico no Estado. Este desenvolvimento se beneficiou da localização estratégica da região entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, o que lhe confere ainda condições para modernização das atividades e ampliação de mercados.

A Região Médio Paraíba é composta por doze municípios: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda (polo regional).  

Sua população é estimada em 879.181 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 70 anos e 93 dias e 78 anos e 03 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis (463.40), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis ((64.90), dentre elas a tuberculose (1.80) e a Aids (6.10). Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (13.10) e doenças infecciosas intestinais (1.30).

A região atende 88,76% casos ambulatoriais de alta e 98,15% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 73,43% de alta e 96,54% de média complexidade.

A atenção à saúde no Médio Paraíba deve levar em conta a extrema heterogeneidade da região. Quanto à taxa de analfabetismo, a região se encontra em situação pior que a média estadual, sem apresentar no entanto diferença entre os sexos.

A carência pode ser analisada também quanto à infraestrutura de saneamento básico; no Médio Paraíba como um todo, o cenário é melhor que a média estadual em termos de população atendida pela coleta de lixo, rede geral de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Porém, analisando a situação de cada município, o quadro é bastante heterogêneo; Rio Claro e Barra do Piraí são os municípios mais desassistidos com relação ao abastecimento de água, onde uma parte significativa da população depende de poços ou nascentes para abastecimento. É também em Rio Claro que se encontra o maior percentual de população com disposição inadequada dos efluentes domésticos (mais de 35%). Quanto à coleta de lixo, a pior situação é a de Rio das Flores, onde 55% da população não tem acesso à coleta adequada.

O percentual de cesáreas na região supera a média estadual e vem mantendo a tendência de crescimento. Os partos cesáreos predominam entre as mães adultas em todos os municípios da região, chegando a mais de 80% do total de partos em Resende. Piraí, por sua vez, tem o menor percentual de partos cesáreos entre mães adolescentes, menos de 30% do total.

índice de envelhecimento, em geral, se situa abaixo da média estadual (especialmente em Porto Real, com apenas 23%), sugerindo que as taxas de fecundidade dos municípios da região vêm compensando a tendência de envelhecimento populacional. Sete dos 12 municípios do Médio Paraíba superam a fecundidade média do Estado, ao menos nas idades mais jovens. Porto Real e Rio das Flores são os que mais concentram a fecundidade entre os 20-24 anos, enquanto Volta Redonda chama a atenção pelo deslocamento da fecundidade para a faixa dos 25-34 anos.

Metropolitana I: A região corresponde a 8% da área total do Estado do Rio de Janeiro e comporta cerca de 61% de sua população, com altíssimas densidades demográficas, constituindo-se em espaço de pressão social em virtude de um crescimento econômico nem sempre acompanhado pelo atendimento das necessidades básicas da população. A distribuição desigual dos serviços e equipamentos urbanos, a crescente demanda por habitações, acompanhada do aumento de submoradias e da expansão de favelas, a intensa degradação ambiental e o esgotamento dos recursos naturais, a marginalidade, o desemprego e a exclusão social são características deste processo.

A Região Metropolitana I é composta por doze municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japerí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro (polo regional), São João do Meriti, Seropédica.

Sua população é estimada em 10.118.003 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 69 anos e 71 dias e 77 anos e 27 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis (444.40), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis (110.70), dentre elas a tuberculose (6.40) e a Aids (12.70). Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (22.70) e doenças infecciosas intestinais (1.10).

A região atende 63,22% casos ambulatoriais de alta e 96,70% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 95,20% de alta e 98,77% de média complexidade.

Municípios como Magé e Duque de Caxias apresentam grande deficiência dos serviços de abastecimento de água pela rede geral, quadro que se agrava quando analisamos a questão do esgotamento sanitário. Mais de 25% da população de Japeri lançam o esgoto doméstico diretamente em valas, por exemplo, e neste mesmo município mais de 30% da população não têm seu lixo coletado pelos serviços de limpeza.

As taxas de analfabetismo, por sexo e por situação, são semelhantes à média estadual, já que a excessiva polarização do município do Rio de Janeiro, com mais de 40% da população total do Estado, é uma característica marcante da região.

As taxas de fecundidade são elevadas em comparação com o Estado, para a maior parte dos municípios. Ainda assim, nenhum município chega a alcançar o nível de reposição demográfico de 2.1 filhos por mulher. O percentual de cesáreas na região ainda é relativamente baixo, mas acompanha a tendência de crescimento do Estado. O percentual de partos cesáreos entre mães adolescentes varia de 32% a 47%, enquanto o de mães adultas fica entre 58% e 70% do total de partos.

Os índices de envelhecimento são inferiores ou equivalentes à média estadual para a maior parte dos municípios, com exceção da capital do Estado com mais de 53%. O mesmo é válido para as proporções de idosos. A pirâmide etária regional revela no estreitamento de sua base a tendência de crescimento da população idosa e redução da fecundidade, porém é a forte influência da população residente na capital que mascara a estrutura relativamente jovem da maioria dos municípios da Metropolitana I.

Metropolitana II: Sua área representa cerca de 6,2% do total estadual, é formada por municípios com características bastante diversas e contém aproximadamente 12% da população total do Estado do Rio de Janeiro. Estando muito próxima dos grandes centros urbanos da região Metropolitana I e possuindo localidades de também intensa urbanização, como Niterói e São Gonçalo, a região Metropolitana II tem amplo potencial de crescimento econômico.

A Região Metropolitana II é composta por 7 municípios: Itaboraí, Maricá, Niterói (polo regional), Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá.

Sua população é estimada em 2.021.681 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 70 anos e 46 dias e 78 anos e 12 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis 423.80), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis (87,10), dentre elas a tuberculose (3.10) e a Aids (9.50). Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (21.50) e doenças infecciosas intestinais (0.70).

A região atende 92,91% casos ambulatoriais de alta e 96,61% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 48,93% de alta e 90,53% de média complexidade.

abastecimento de água pela rede geral é precário em praticamente todos os municípios que compõem a região Metropolitana II, fazendo com que uma expressiva parcela da população dependa de poços e nascentes para o abastecimento. Alguns municípios, por excessiva degradação de sua cobertura vegetal e/ou esgotamento dos lençóis freáticos, dependem da captação de águas pluviais em cisternas (caso de Itaboraí, Maricá e São Gonçalo). Em casos extremos, a opção é adquirir água de carros-pipa. Itaboraí e Maricá convivem ainda com o agravante da população flutuante nos períodos de verão. Quanto ao esgotamento sanitário, as situações mais críticas são as de Itaboraí, Maricá, Silva Jardim e Tanguá, havendo alto risco de contaminação do lençol freático pelo esgoto doméstico. A queima do lixo, também intensamente praticada nestes municípios, é outro agravante para o quadro.

A região Metropolitana II possui um complexo universitário gerador de ciência e tecnologia, o que disponibiliza mão-de-obra de diferentes níveis de escolaridade e qualificação. No entanto, o analfabetismo ainda é relativamente elevado, tanto por sexo quanto por situação.

O percentual de cesáreas na região é bastante alto, mais de 72% em 2013, mas acompanha a tendência de crescimento do Estado. Já o percentual de partos cesáreos entre mães adolescentes varia de 43.7% em Niterói% a 77% em Rio Bonito, enquanto o de mães adultas fica entre 68% (Itaboraí) e 84% do total de partos em Rio Bonito.

Com relação ao incremento populacional, a região também supera a média observada para o Estado, com alguns municípios funcionando como atratores de migrantes (Itaboraí, Tanguá e Maricá, este último em grande escala). A taxa de crescimento anual de Maricá supera a média estadual por um fator de até cinco vezes. O município de Niterói, por outro lado, em função de uma taxa de fecundidade muito baixa e taxa líquida migratória também reduzida, tende à estabilização do crescimento populacional e, caso se mantenha este comportamento demográfico, à retração populacional a médio prazo, pois apresenta uma proporção de idosos e um índice de envelhecimento extremamente altos.

Noroeste: A região Noroeste Fluminense está situada no limite com os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, correspondendo a cerca de 13,5% da área total do Estado do Rio de Janeiro. É composta por 14 municípios, que estão localizados às maiores distâncias relativas da capital do Estado, tornando praticamente inviáveis as chamadas migrações pendulares e dificultando os contatos com o nível central de atenção à saúde.

A Região Noroeste é composta por quatorze municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna (polo regional), Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.

Sua população é estimada em 336.571 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 71 anos e 54 dias e 77 anos e 88 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis (491.40), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis (93.20), dentre elas a tuberculose (2.40) e a Aids (7.50). Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (17.30) e doenças infecciosas intestinais (4.50).

A região atende 87,49% casos ambulatoriais de alta e 97,07% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 82,79% de alta e 95,18% de média complexidade.

Quanto ao saneamento básico, o abastecimento de água pela rede geral é inferior à média estadual em sete dos 14 municípios do Noroeste. Quanto ao esgotamento sanitário, quatro de seus municípios apresentam uma situação de enorme carência com relação a estes serviços – Cambuci, Cardoso Moreira, São José de Ubá e Varre-Sai. No que diz respeito à coleta de lixo, a maioria dos municípios da região fica abaixo da média estadual, com exceção dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e Miracema. Em situação precária se destacam os municípios de Laje do Muriaé e Varre-Sai.

A instrução na região Noroeste Fluminense se encontra em situação precária, com taxas de analfabetismo que superam muito a média estadual, inclusive por sexo. Nenhum dos municípios da região apresenta um grau de urbanização de 100%, e os percentuais de área efetivamente urbanizada não chegam a 2% da área total dos municípios. Na verdade, esta é uma das regiões menos urbanizadas do Estado do Rio de Janeiro, com uma economia de base primária e uma agroindústria incipiente.

No que toca aos nascimentos, o percentual de cesáreas na região é extremamente alto, mais de 88% em 2013, e mantém a tendência de crescimento. Tanto entre as mães adolescentes quanto entre as adultas, o percentual de partos cesáreos supera muito a média estadual. Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade e Santo Antônio de Pádua apresentaram altos percentuais de mães adolescentes com menos de quatro consultas de pré-natal (de 15% a 26%); por outro lado, na maioria dos municípios da região Noroeste os percentuais de mães adolescentes com sete ou mais consultas ficaram acima da média estadual.

Na média, o Noroeste Fluminense se equipara ao Estado no que toca ao percentual de menores de cinco anos em sua pirâmide etária, acompanhado de uma elevada proporção de idosos. Nesse aspecto, a região supera a média estadual (com exceção de Varre-Sai), situação corroborada pelo índice de envelhecimento muito elevado (com destaque para Cambuci, Italva e Itaocara). Esse envelhecimento populacional, porém, pode ser relativo, refletindo a evasão de jovens da região, talvez, e não significando necessariamente uma melhoria da qualidade de vida da população nem uma maior longevidade.

Norte: A região corresponde a 21% da área total do Estado do Rio de Janeiro. Somente o município de Campos dos Goytacazes equivale a 44% da região. As altitudes são baixas, caracterizando uma região de reduzidas declividades, propícia ao desenvolvimento de pastagens e cultivos diversos. Seus municípios se localizam a distâncias consideráveis da capital do Estado, em especial São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. A cobertura vegetal predominante é de campos e pastagens, havendo alguns municípios com alto percentual de área agrícola. As formações pioneiras se destacam em São João da Barra, Quissamã, Carapebus e São Francisco do Itabapoana (manguezais e restingas).

A Região Norte é composta por oito municípios: Campos dos Goytacazes (polo regional), Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.

Sua população é estimada em 892.046 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 69 anos e 55 dias e 76 anos e 70 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis (362.90), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis (98.10), dentre elas a tuberculose (2.10) e a Aids. Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (12.80) e doenças infecciosas intestinais (1.70).

A região atende 94,51% casos ambulatoriais de alta e 98,82% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 84,10% de alta e 97,22% de média complexidade.

saneamento básico é deficiente na região; a parcela da população que não conta com serviços de coleta de esgotos por rede geral ou fossa séptica atinge 30%, chegando a 65% em São João da Barra e 88% em São Francisco do Itabapoana, quando a média estadual é de 18%. Quanto ao abastecimento de água, nenhum município da região Norte apresenta percentuais de população atendida pela rede geral iguais ou superiores à média estadual. A coleta de lixo fica abaixo da média estadual em três municípios, mas a situação é melhor que a do abastecimento de água e da rede de esgotos. Outra questão crítica é a da educação: as taxas de analfabetismo do Norte são muito superiores à média estadual, e é entre os homens que se encontra a maior quantidade de analfabetos, ao contrário das demais regiões do Estado.

As taxas de fecundidade são mais elevadas em comparação com o Estado, para os municípios mais populosos. Ainda assim, nenhum município chega a alcançar o nível de reposição demográfico de 2.1 filhos por mulher. O percentual de cesáreas na região cresceu muito a partir de 2004 e continua crescendo, chegando a quase 70% em 2013 contra 62% da média estadual. O percentual de partos cesáreos entre mães adolescentes varia de 43% a 73%, enquanto o de mães adultas fica entre 55% e 86% do total de partos.

Os índices de envelhecimento revelam significativas variações entre os municípios. Enquanto São Fidélis apresenta o mais elevado índice, juntamente com a maior proporção de idosos da região, Macaé tem o índice e a proporção mais baixos, o que provavelmente se deve aos efeitos da corrente migratória que atingiu o município entre 1998 e 2003 e que ainda hoje afeta sua estrutura demográfica. A região como um todo reflete em sua pirâmide etária a entrada de uma população mais jovem e em sua maioria masculina em passado recente.

Serrana: A região representa 18,8% da área total do Estado do Rio de Janeiro, sendo constituída por municípios de clima ameno, com elevadas altitudes em sua maioria e localizados a distâncias medianas da capital. A cobertura vegetal predominante é de vegetação secundária e campos e pastagens. A densidade demográfica média equivale a menos de 1/3 da média estadual, com extremos em Petrópolis e Santa Maria Madalena.

A Região Serrana é composta por 16 municípios: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis (polo regional), Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes.

Sua população é estimada em 936.284 habitantes. A expectativa de vida ao nascer masculino é de 70 anos e 15 dias e 77 anos e 70 dias feminino. A cada 100 mil habitantes a maior mortalidade ocorre por doenças crônicas não transmissíveis (496.50), mas há uma grande incidência de doenças transmissíveis (72.60), dentre elas a tuberculose (1.80) e a Aids (5.90). Há ainda ocorrência de óbitos por septicemia (12.20) e doenças infecciosas intestinais (2.50).

A região atende 90,18% casos ambulatoriais de alta e 99,69% de média complexidade.  As internações hospitalares atendem 74,93% de alta e 94,71% de média complexidade.

A região Serrana é marcada por duas unidades espaciais distintas do ponto de vista do desenvolvimento socioeconômico. A primeira caracteriza-se por apresentar maior dinamismo, em função de atividades industriais e turísticas, bem como da produção de hortigranjeiros nos vales intermontanos, abrangendo os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. A outra engloba o restante da região, apresentando um fraco desempenho econômico, em função da substituição da cafeicultura pela pecuária extensiva, em solos empobrecidos com baixos índices de produtividade.

Por outro lado, ressalta-se a produção de cimento dos municípios de Cordeiro e Cantagalo, de significativa expressão econômica, embora não possuindo dinamismo suficiente para alterar o atual quadro de fragilidade regional.

As taxas de analfabetismo superam levemente a média estadual, tanto por situação quanto por sexo, mas a redução do analfabetismo feminino foi um pouco mais intensa na região Serrana que no Estado como um todo.

As taxas de fecundidade estão próximas da média do Estado do Rio de Janeiro, havendo no entanto alguns municípios que se destacam pela alta quantidade média de filhos por mulher – Duas Barras, Guapimirim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. O percentual de cesáreas na região supera a média estadual, e a região se destaca por apresentar maior percentual de partos cesáreos entre mães adolescentes em oito de seus dezesseis municípios, passando de 90% dos partos de adolescentes em São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Morais.

Os índices de envelhecimento e as proporções de idosos são também bastante diversificados, superando a média estadual em metade dos municípios.

Observação final

As nove regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro exigem atenção individualizada, podendo até se expandirem para dez ou mais, de acordo com as distintas peculiaridades de cada uma delas.

Pode-se ainda inferir que os dados estatísticos apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde indicam índices de eficiência no atendimento, ainda que possam sofrer criticidade pontual quanto a sua eficácia.

Tais indícios nos conduzem à compreensão de que o não atingimento de um alto desempenho no setor não se dá pela falta de dados e sua organização, o que já nos garante, ao menos, meio caminho andado.   

Nota final: A facilitação do presente artigo se deu graças aos elaborados arquivos publicados na internet pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, onde o leitor poderá aprofundar seus conhecimentos na complexa tarefa de gestão da Saúde Pública.  Seu conteúdo pode ser obtido no seguinte endereço: http://sistemas.saude.rj.gov.br/tabnet/retratos/index.html

Um comentário em "As nove saúdes do Rio de Janeiro"

  1. A diversidade das regiões mostra a necessidade de recursos financeiros adequados, mais ainda, uma eficaz GESTÃO. Atenção básica a saúde pode e deve está presente em todas. Cuidados secundários e terciários devem ser situados nos polos e, alguns, compartilhados para evitar depender da metropolitana.

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