Isis Breves

Saúde Coletiva

Por Isis Breves

Agente Comunitário de Saúde – um ator fundamental para a saúde coletiva

Agente Comunitário de Saúde – um ator fundamental para a saúde coletiva

Dia 04 de outubro é o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem um papel fundamental na promoção da saúde. O ACS é o elo entre o SUS e a comunidade. Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde (MS) em 1991, a iniciativa do então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve seu início no final da década de 1980, na região nordeste do país, com a finalidade de buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades.

Hoje através da Portaria nº 2.488 do MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), o ACS faz parte dos atores envolvidos com suas funções descritas para atuar estrategicamente na atenção básica de saúde.

A ESF se apresenta como estratégica prioritária para a consolidação e ampliação da atenção básica, ao estabelecer a organização da atuação em território, numa estreita relação entre equipe e usuário do SUS. Essa relação entre o usuário do SUS e as Unidades Básicas de Saúde do SUS é mediada pelos ACS. Como funciona essa mediação?

O número de ACS deve ser suficiente para atender a cobertura populacional cadastrado por território das Unidades Básicas de Saúde. Cada ACS deve atender a no máximo 750 pessoas cadastradas e o número total de ACS por equipe de saúde da família deve ser no máximo de 12. Cada equipe da família atende 4 mil pessoas cadastradas.

Importante dizer que a Atenção Básica da Saúde é a porta de entrada do SUS e, através de programas de prevenção e promoção da saúde, pode evitar agravamento de doenças que irão necessitar atendimento especializado e/ou do setor hospitalar de urgência e emergência.

O ACS é quem cadastra o usuário de sua região, atua em ações educativas que interferem no processo saúde-doença da população, no desenvolvimento de autonomia, individual e coletiva, e a busca por qualidade de vida dos usuários. Exemplo de ações do ACS que faz toda diferença nesse processo: orienta sobre ações individuais para prevenção da dengue, explicando sobre não deixar água parada, limpeza de caixas d´água, etc. Faz a marcação de exames periódicos de saúde na unidade básica em que está vinculado, verifica a caderneta de vacinação infantil e adulto da família, explica sobre a importância da alimentação saudável e a prática de atividades físicas, dentre outras.

Porém, o diferencial está na mediação. O ACS leva as informações sobre saúde e as explica na linguagem acessível de sua comunidade, o ACS conhece a rotina de sua comunidade, cria elos entre as famílias, e isso facilita o acolhimento.

Por isso, uma das exigência da Portaria é que o ACS resida na região que irá atuar e sua contratação é veio através de edital de concurso público estadual e municipal. Há no Brasil mais de 253 mil agentes comunitários de saúde.  Parabéns aos Agentes Comunitários de Saúde!

Assista ao vídeo do Canal Conexão SUS sobre o ACS: 

https://www.youtube.com/watch?v=C6v3Z92qDvE

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