Dr. Sebastião Amoêdo

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Por Prof. Sebastião Amoêdo

A Sustentabilidade do SUS

Prof. Sebastião Amoêdo
Conselho de Minerva

Desde sua criação há uma grande preocupação com a sustentabilidade do SUS. Seus princípios básicos de universalização, equidade e integralidade exigem um forte contingenciamento de recursos financeiros, para cobrir uma gigantesca infraestrutura física e humana, que já o caracteriza como um dos maiores serviços de atenção à saúde, em todo o mundo. Há, portanto, que haver empenho para que tais recursos não faltem e sejam cirurgicamente aplicados, para que o sistema se torne sustentável e não venha a entrar em colapso.  

Os princípios organizativos do SUS: regionalização e hierarquização; descentralização e comando único; e participação popular, a despeito de serem claramente idealizados, ainda não foram maximizados como previstos. 

A premissa de regionalização e hierarquização, prevê atenções distintas por áreas geográficas com características próprias, a partir de critérios epidemiológicos e pelo conhecimento acurado da população a ser atendida. A hierarquização se operacionaliza à luz das complexidades assistenciais e dos limites dos recursos disponíveis de cada região.

A descentralização e o comando único, partem do pressuposto do empoderamento dos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – para que se possa prestar serviços de saúde com maior qualidade, devidamente controlada e fiscalizada pelos cidadãos. O mando único obedece a concepção constitucional, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.

Por último e não menos importante, a participação popular, favorecida pelos Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

O atingimento pleno de todos esses princípios é a razão de ser do Observatório da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que defende permanentemente a Saúde Pública de Qualidade e o seu Controle Social, direito a ser obtido por todos, e exercido como um dever para com a sociedade.

Muitas práticas organizacionais devem ainda ser aplicadas para que a Sustentabilidade do SUS se dê em toda a sua abrangência. Com tal motivação o Observatório da Saúde do Estado do Rio de Janeiro está realizando o seu VI Forum, quando serão debatidos temas pontuais de importância vital para a melhoria do desempenho dos serviços públicos de saúde.

Custos e Financiamento

Com 30 anos de existência o SUS representa um dos maiores serviços de assistência à saúde no mundo. Em 2017 foram 3,2 bilhões de atendimentos, atingindo 75% da população, e um orçamento de mais de R$ 130 bilhões. Tal volume orçamentário inspira calorosos debates: Estudos internacionais indicam que os recursos atuais são suficientes, mas há falta de boa gestão na sua aplicação. Para autoridades brasileiras da área, há ainda carência de recursos.

Para debater Custos e Financiamento estão confirmados no VI Forum “Sustentabilidade do SUS” o Economista Sênior do Banco Mundial, Edson Araujo e o Médico José Gomes Temporão, ex-Ministro da Saúde.

Controle Social e Avaliação de Desempenho

Exigência legal desde a criação do SUS, o Controle Social é exercido nas três esferas do poder executivo, federal, estadual e municipal, através de Conselhos de Saúde, onde a participação dos usuários deve ser de 50% (cinquenta por cento) dos participantes. Os Conselhos incluem também autoridades públicas e representantes dos trabalhadores e dos prestadores de serviços em saúde. Levantamento feito pelo Observatório da Saúde do Estado do Rio de Janeiro indica que tal premissa não tem sido obedecida. No Conselho de Saúde do Estado do Rio de Janeiro o segmento dos Usuários está abaixo da representatividade legal.

A Avaliação do Desempenho em serviços de Saúde tem sido objeto de estudos nacionais e internacionais. Tema de maior complexidade, há indicativos de novos procedimentos que devam ser adotados no Brasil, como a maior contratação de Agentes de Saúde, profissionais que fazem visitações aos lares, orientam ações e identificam riscos. Há ainda sofisticados cálculos sobre a produtividade médica, dentre eles mensurações do desempenho em ambientes distintos de grandes, médios e pequenos hospitais, ou outras unidades de assistência.     

Para Controle Social e Avaliação de Desempenho confirmaram presença no VI Forum “Sustententabilidade do SUS” a Professora Claudia Affonso Silva Araújo, Pesquisadora do Centro de Estudos em Gestão de Saúde da Coppead UFRJ; o Professor Felipe Asensi, Advogado e Sociólogo, Curador do IdéiaSUS FIOCRUZ e a Professora Margareth Crisostomo Portela, Pesquisadora de Avaliação em Saúde da Escola Nacional de Saúde da FIOCRUZ.

VI Forum

Custos e Financiamento, Avaliação de Desempenho e Controle Social são os temas centrais do VI Forum “Sustentabilidade do SUS”, promovido pelo Observatório da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no dia 25 de outubro, a partir das 14 horas no campus Centro da Universidade Castelo Branco, Rua Gonçalves Dias 56.

A programação completa do Forum está sendo atualizada permanentemente na página  do Observatório na internet < www.observatoriodasauderj.com.br  >

As inscrições, sem qualquer custo, podem ser efetuadas em

<  http://portal.castelobranco.br/curso/vi-forum-observatorio-da-saude-sustentabilidade-do-sus/  >

O Programa Completo

VI FORUM

“SUSTENTABILIDADE DO SUS”

OBSERVATÓRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Em homenagem aos 30 anos do SUS

25 de Outubro, das 14h00 às 18h00

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

Campus Centro

Rua Gonçalves Dias, 56

14h00 Boas Vindas

Márcio Meirelles, Médico, Editor Executivo do OSRJ.

Fernando Vieira Braga, Reitor Universidade Castelo Branco.

14h15:  CUSTOS E FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL DO SUS.

Presidente: Luiz Roberto Londres. Médico, Presidente IMC, Editor Sênior OSRJ.

Palestrantes:

Dr. Edson Correia Araujo. Economista Sênior do Banco Mundial.

Dr. Jose Gomes Temporão. Médico, ex-Ministro da Saúde.

Debatedores:

Professores UCB. Membros do Movimento Participação Médica – OSRJ, do IMC e do Conselho de Minerva.

Observadores: Demais Convidados.

Resenha: Anésia Pinto. Jornalista. Instituto de Medicina e Cidadania.

Revisor: Ângelo de Souza. Médico, Conselho OSRJ.

Orientadora: Elza Calazans. Jornalista, Professora UCB, OSRJ. 

16h00 Diplomação de José Gomes Temporão no Conselho de Minerva. Padrinho Luiz Roberto Londres. 

16h30: CONTROLE SOCIAL PELO BOM DESEMPENHO DO SUS.

Presidente: Acyr Gonçalo Cunha. Médico, Conselho OSRJ

Palestrantes:

Professora Claudia Affonso Silva Araújo. Pesquisadora Centro de Estudos em Gestão de Saúde, Coppead UFRJ.

Professor Felipe Asensi. Advogado e Sociólogo. Curador IdéiaSUS FIOCRUZ.

Professora Margareth Crisostomo Portela. Pesquisadora Escola Nacional de Saúde FIOCRUZ.

Debatedores:

Professores UCB. Membros do Movimento Participação Médica – OSRJ, do IMC e do Conselho de Minerva.

Observadores: Demais Convidados.

Resenha: Isis Breves. Jornalista, Colunista OSRJ.

Revisor: Ângelo de Souza. Médico, Conselho OSRJ

Orientador: Sebastião Amoêdo. Professor, Conselho de Minerva, Colunista OSRJ.

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